São Paulo, 13 de junho de 2013: o que era para ser uma manifestação absolutamente ordinária pela redução das tarifas de ônibus na cidade, acaba com um confronto desleal entre estudantes e cidadãos e a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que pretendia impedir a manifestação de ocupar a avenida Paulista.

{{Foto: Wesley Passos / Democratize}}

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O final da história é amplamente conhecido, uma onda de protestos que se espalhou pelo país e que ficaram conhecidas como Jornadas de Junho. O que começou com um foco bastante específico – a exigência pela redução das tarifas – acabou com um complexo e difuso caldo de pessoas de diferentes espectros sociais.

Mais de dois anos depois, as manifestações ainda são alvo de matérias e análises que procuram entender seus resultados e origens. Mas, afinal, elas foram capazes de proporcionar mudanças reais nas cidades?

Para responder a estas questões o ImprenÇa procurou ativistas, militantes e poder público de quatro capitais do país.

Em Recife o cicloativista e coordenador da AMECICLO (Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife), Daniel Valença, ressalta que pouco ou nada mudou nas políticas públicas da cidade: “Não percebo mudanças na forma de operar do poder público desde as manifestações. Houve implantação do Passe Livre Estudantil para alunos da Rede Pública Municipal, porém isso já era uma promessa de campanha do prefeito”.

É a mesma percepção de Bruna Leite, produtora cultural do Corujas, uma empresa de assessoria de imprensa e produção cultural também de Recife: “houve nenhuma [mudança], o que ganhamos com as manifestações aqui foi bala de borracha e gás lacrimogêneo do estado”.

Não se pode dizer, no entanto, que nada mudou no país depois de junho de 2013. Inúmeros movimentos ganharam as ruas, disputando o espaço público seja na questão da mobilidade urbana, quanto na questão do direito à cidade. É o que pensa Daniel Valença: “O Movimento Ocupe Estelita, por exemplo, talvez tenha conseguido mudanças mais fortes depois de 2013, com um poder forte de juntar diversas pessoas e de comunicar-se bem com a sociedade, fazendo mais pressão frente ao poder público e conseguindo barrar o projeto até agora”.

Situação semelhante vive o movimento de moradia de São Paulo, a Frente de Luta por Moradia (FLM) acaba de conseguir conquistas importantes frente ao poderio econômico da especulação imobiliária. O edifício Prestes Maia, prédio histórico e uma das maiores ocupações da América Latina, acaba de ser desapropriado pela Prefeitura para ser reformado e entregue à moradia popular.

{{Foto: Wesley Passos / Democratize}}

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A primeira ocupação no edifício ocorreu em 2002 e durou 5 anos. Em 2010 o movimento voltou a ocupar, mas a solução definitiva veio somente em 2015. As manifestações de 2013 ajudaram diretamente? Provavelmente não. Mas certamente o estado de espírito do paulistano foi influenciado.

Em entrevista exclusiva ao ImprenÇa, o prefeito Fernando Haddad conta que não precisou gastar para desapropriar o edifício: “A prefeitura já havia pago 13 milhões de reais, o resto nós abatemos do que deviam do IPTU. Foi só forçar a mão um pouquinho”.

Quando o assunto é Jornadas de Junho, Roberson Miguel, cicloativista paulistano, acredita que as políticas públicas sofreram influência, mas ainda é pouco: “Sim, tivemos avanços, mas a sociedade ainda não estava preparada para as novas políticas públicas, que são mais profundas que as ações, pintar faixas, implantar passe livre; em SP, a gente precisa ainda compreender que as mudanças de comportamentos podem e devem ser influenciadas pelo poder publico”.

Não por acaso em 2014 Fernando Haddad planejou dobrar as metas de faixas exclusivas de ônibus para a capital paulista e implementou as ciclovias. Era uma promessa de campanha, mas foi acelerada.

{{Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas}}

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Roberson não acredita que a política cicloviária tenha sofrido alterações relevantes por conta das milhares de pessoas que foram às ruas, e atribui os avanços aos grupos que lutam por esse modal há anos. Perguntado sobre o tema, Haddad disse que: junho foi uma questão de forma e conteúdo, eu preferi focar no conteúdo do que na forma, eram promessas de campanha, mas eu aproveitei para acelerar.

Não foi o que aconteceu na capital fluminense. Alana Moraes Souza, ativista do coletivo Podemos Mais, afirma que não existe nenhuma política cicloviária no Rio de Janeiro: Não existe praticamente nenhuma política de ciclovias, exceto aquela que vai pela orla e é fácil imaginar porque. Na baixada, zona norte, é muito difícil se locomover de bicicleta.

Falar de direito à cidade em uma capital que tem sido alvo de notórias práticas higienistas, como a recente onda de proibição da juventude negra periférica de frequentar as praias da zona sul, parece utópico.

Mas estas questões todas, hoje, estão muito mais visíveis. Somos uma geração de feministas, ativistas, que deseja também ocupar a cidade, produzir uma cidade de mais liberdades. Acho que é o tema de como produzir uma liberdade em comum que conecta tudo que aconteceu em Junho: não podemos ser livres com a violência policial, se não pudermos fazer uma política mais distribuída” – completa Alana.

Mas em São Paulo nem todo mundo tem direito à cidade, como relata Pitchou Luambo, refugiado do Congo, atualmente morador da Ocupação Hotel Cambridge no centro da capital paulistana: “Mesmo hoje tem muitas organizações, mesmo a imprensa está fortalecendo duas raças. Mas dos negros, do Congo, do Haiti, como está o tratamento?”

Pitchou está no Brasil desde 2010, fugindo de uma guerra que começou em 1996. Poucas pessoas no mundo podem sentir tão na pele a ausência de ter direito à sua cidade quanto um refugiado. Advogado em sua terra natal, vive hoje de aulas particulares de Francês e bicos.

O racismo é uma das situações que unem brasileiros e refugiados. Mas não é a única.

Quando você está fugindo da guerra, você não escolhe o país de destino” conta Pitchou.

O MSTC é o movimento responsável pela Ocupação Hotel Cambridge, onde vivem 171 famílias, incluindo alguns refugiados. Ali, no mezanino, vive Pitchou.

Refugiados em sua própria terra, os sem teto têm sentimento semelhante. Em São Paulo um dos movimentos mais relevantes nessa luta é o Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), cuja coordenadora é Carmen Ferreira. O MSTC faz parte da FLM, uma frente com diversos movimentos sem teto de São Paulo.

Os sem teto também não escolhem onde vivem. Pitchou não olhou o mapa do mundo e escolheu o Brasil, da mesma forma que as famílias que ocupam o Cambridge, ambos tiveram seu destino selado por questões de oportunidade:

Quando a gente ocupa a gente o faz por dois fatos, primeiro para denunciar a falta de política efetiva e segundo a função social da propriedade. Quando a gente escolhe um imóvel é porque ele está abandonado e não está servindo sua função social, que é um dever constitucional. Quando ele abandona o imóvel cheio de lixo, devendo IPTU, ele deixou de ter direito de posse do lugar” – afirma Carmen.

Ela conta feliz das vitórias que o movimento acabou de ter. O Coletivo Linha de Frente, que Carmen criou junto de artistas, produtores culturais e jornalistas, publicou uma carta aberta em agradecimento ao prefeito Haddad. Carmen complementa: “O que é inovador no governo Haddad é que ele eliminou a questão de verbas emergenciais e adotou, de fato, um programa de moradia”.

{{Foto: Adenilson Nunes/ GOVBA}}

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Em Salvador a luta por moradia também é bastante consistente, como nos conta Viviane Hermida, ativista do Movimento Nosso Bairro É 2 de Julho e da Articulação de Movimentos e Comunidades do Centro Antigo de Salvador: “Não houve criação de novas políticas de moradia popular após as Jornadas de Junho. No Centro Antigo de Salvador, continuamos padecendo dos mesmos problemas, com cerca de 1500 imóveis vazios, sem planos concretos para implantação de moradias de interesse social”.

Enquanto em São Paulo os movimentos de moradia foram até a Câmara Municipal, exigir a aprovação do Plano Diretor, Viviane é crítica ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador. Além de criticar o que chamou de “processo dito participativo”, ela afirma:

Salvador é marcada por uma profunda segregação, com a população negra ocupando os espaços urbanos com maior carência de infra-estrutura urbana, equipamentos e serviços públicos. No momento de revisão do PDDU de Salvador para o horizonte de 35 anos, é preciso dar visibilidade às condições em que vive a população negra do município, e garantir a realização de políticas públicas que garantam a permanência em seus territórios e a efetivação dos direitos à saúde, segurança, saneamento básico, educação.”

Seja em São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro ou Recife, a verdade é que o país ainda está engatinhando quando o assunto é direito à cidade. Mas o tema é pauta relevante na vida das pessoas pela primeira vez em muito tempo.

Ainda que as políticas urbanas que atendam essas necessidades sejam alvos de críticas e até ações na justiça – vide o Ministério Público de São Paulo, que acaba de multar a prefeitura em 50 mil reais por abrir a avenida Paulista para pedestres aos domingos – o próprio fato delas existirem é sinal de que algo começa a mudar.

Os brasileiros estão começando a sair de suas casas e a ocuparem as ruas. Seja para pedir o impeachment, ou simplesmente curtir uma avenida aberta aos pedestres; de tudo que houve naquele junho de 2013, a vontade de lutar pelo espaço público ficou. A questão agora é saber como a população e o poder público vão levar a questão adiante.

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É curioso o bastante para falar sobre qualquer assunto e inteligente o bastante para saber que quase sempre estará errado.