Na tarde da última segunda-feira (21 de novembro), o ex-senador da República, Delcídio do Amaral, foi chamado para depor na qualidade de testemunha, pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro. O depoimento refere-se ao processo de acusação de que Lula teria recebido vantagens indevidas da OAS, cujos resultados seriam o tripléx do Guarujá e o armazenamento de bens pela empresa Granero.

O que chama atenção no depoimento é o modo como a relação “Juiz de Direito” {{em tese, figura neutra}} e “Advogados de Defesa”. A relação é sempre ríspida, com inúmeros pedidos de “questão de ordem” recusados pelo juiz antes mesmo de serem proferidos pelos advogados.

Delcídio parece disposto a acusar Lula a todo momento, mas é incapaz de apresentar provas ou mesmo de afirmar que teve conversas onde ilícitos foram colocados, de forma pessoal com Lula.

Não tinha essa intimidade com Lula, ele não nos dava essa ousadia

1ª Parte

Aos 12 minutos e 30 segundos o promotor do Ministério Público fala em “esquema de distribuição de cargos” para os cargos técnicos e é questionado pelos advogados de defesa, que afirmam que a palavra é utilizada comumente para designar práticas ilícitas e que os fatos contados não necessariamente são ilícitos. Ou seja, os advogados de Lula dizem que indicações políticas são algo corriqueiro e lícito {{o que, de fato é}} mas que a palavra é tendenciosa {{mais ou menos como usar “facção” para referir-se a torcidas organizadas}}. Moro indefere o pedido.

O ImprenÇa, chato como é, resolveu checar a veracidade sobre o significado de “esquema”:

{{não acredite em mim – Dicionário Aurélio}}

 

Ok, é dúbio. E como a imprenSa utiliza a palavra?

{{não acredite em mim – Google Notícias}}

 

Parece que a questão de ordem, indeferida por Moro, fazia sentido ao final das contas.

2ª Parte

Com cerca de 1 minuto de áudio os promotores do Ministério Público questionam Delcídio a respeito do relacionamento do Lula com empreteiros da OAS e, especificamente, quanto ao sítio {{o tal dos pedalinhos}} que pertenceria ao ex-Presidente.

O problema, segundo os advogados de Lula é que o sítio não é alvo de inquérito, não está no processo e, consequentemente não deveria ser alvo de perguntas.

Aos 3 minutos os advogados questionam o fato de estarem discutindo o sítio. Moro concorda, ao que os promotores do Ministério Público encerram.  Os advogados de Lula insistem para que as menções sejam retiradas dos autos, já que o sítio não tem relação com o processo. O juiz Sérgio Moro, que concordou inicialmente com a reclamação da defesa então diz que não serão retirados dos autos porque “existe um contexto”.

Um dos advogados de defesa se exalta e afirma que o contexto só existe na cabeça “de vossa excelência, não está na denúncia”. Moro faz que não ouve e prossegue com a sessão.

Aos dez minutos Delcídio conta que ingressou na Petrobras por indicação do PSDB e do PMDB, cita Eduardo Jorge e Flávio Derzi, que na realidade era deputado pelo PPB e não pelo PMDB, quando foi eleito em 1998 {{não acredite em mim – UOL}}. Os advogados então questionam sobre o presidente da República, então Fernando Henrique Cardoso. Delcídio confirma que teve o apoio de FHC para ingressar como diretor da Petrobras.

Aos 14 minutos os advogados de defesa questionam se Delcídio sabia de ilícitos na Petrobras quando ingressou na estatal, em 1999. O Ministério Público então questiona a pertinência das perguntas, o advogado de defesa afirma que não é obrigado a explicitar a estratégia de defesa e afirma que a pergunta está relacionada à delação premiada feita por Delcídio. Os advogados de defesa afirmam que referem-se a documentos colocados no processo pelo próprio Ministério Público.

Moro novamente questiona a pertinência da pergunta, ao que o advogado afirma que é pelo mesmo contexto que foi permitido ao MP. Moro então permite a pergunta.

Delcídio afirma que só tomou conhecimento em 2010, que então à época não entrava “nestes detalhes”. Os advogados questionam o fato de constar na delação premiada a frase: “há vários exemplos de ilegalidades ocorridas na época que são muito semelhantes aos que se viu hoje na Lava Jato”.

Provavelmente a defesa está tentando afirmar, através dos autos, que se FHC não sabia dos ilícitos ocorridos em 1999, é perfeitamente plausível que Lula não soubesse dos ilícitos ocorridos sob sua gestão na mesma estatal.

Aos 21 minutos os advogados de defesa perguntam se há provas de que nas reuniões de Lula algo foi dito sobre os ilícitos na Petrobras. Delcídio responde que não participava das reuniões. Aos 21 minutos e 35 segundos os advogados voltam a questionar: “O senhor não tem nada para provar estes fatos?”

“O senhor não tem nada para provar estes fatos?” Taí a Lava Jato para provar – responde Delcídio

“Eu não tenho planilhas, não tenho… Eu tenho os fatos de quem foi líder do governo no senado…”  Então os advogados questionam se Delcídio conhecia os três contratos do processo. Ele responde que não e nem poderia conhecer. Ao ser questionado se Delcídio possui alguma prova de que o triplex pertence, de fato, ao ex-Presidente Lula e responde “não conheço e não tenho provas” {{aos 21 minutos e 40 segundos}}.

3ª Parte

Aos 8 minutos e 30 segundos um dos advogados de defesa questiona Delcídio sobre a afirmação de que “Lula sabia de tudo, sabia como a roda rodava” e questiona qual o fato que Delcídio pode indicar que lhe dá essa convicção.

Delcídio responde que “isso era absolutamente sabido”.  O advogado pede provas e Delcídio novamente afirma que sabia como líder do governo e questiona se há alguma pessoa que pode afirmar que presenciou uma dessas reuniões. Delcídio cita Renato Duque – que já fez duas delações premiadas e encontra-se preso por corrupção na mesma operação Lava Jato.

É o único ponto relevante de todo o depoimento. Basicamente Delcídio afirma que Lula tinha conhecimento mas não apresenta nenhuma prova em nenhum instante. O único ponto relevante para a denúncia é a afirmação de que Renato Duque teria afirmado que Lula sabia. 

Aos 13 minutos os advogados de defesa questionam Delcídio a respeito do fato de que nenhum dos empresários teriam citado Lula em seus depoimentos ao que Delcídio responde: “se não citaram tem alguma coisa errada…”.

Aos 21 minutos e 50 segundos os advogados de Lula pedem uma questão de ordem. Sérgio Moro indefere a questão antes mesmo de ouvir qual é o teor dela.

Aos 22 minutos e 35 segundos O juiz Sérgio Moro afirma que “A defesa ficou ‘perturbando’ o Ministério Público, referindo-se às questões de ordem colocadas pelos advogados de Lula. Aos 22 minutos e 50 segundos Sérgio Moro indefere a segunda questão de ordem sem ouvir o seu teor.

Aos 23 minutos e 50 segundos Moro faz pouco caso de um protesto da defesa, dizendo “Deixa então para as delegações finais, para toda aquela retórica…“. Os advogados de Lula voltam a protestar “O senhor quer dizer então que o papel da defesa é meramente retórico?”

“O senhor quer dizer então que o papel da defesa é meramente retórico?”

Aos 28 minutos e 10 segundos Sérgio Moro chega a levantar a voz aos advogados de defesa, que reclama que o juiz está fazendo perguntas de modo a produzir fatos para que o Ministério Público faça sua acusação. “Esta é uma coisa que o senhor juiz não pode fazer, segundo os códigos do processo” reclama o advogado. “Tá doutor, como eu presido a audiência eu decido que posso fazer, segundo a minha interpretação”.

4ª parte

Logo no começo do áudio, 1 minuto e 40 segundos, Delcídio afirma “Cerveró trabalhava para o PMDB“. Moro então questiona: “Como assim trabalhava para o PMDB, o que o senhor quer dizer com isso?” Delcídio afirma que “trabalhava dentro da estrutura, para o que o PMDB precisasse. Fazer a política rodar, para as campanhas eleitorais”. Como a resposta não agrada o juiz, ele resolve dar ele mesmo a resposta: “O senhor quer dizer arrecadar recursos nos contratos da Petrobras…”. Delcídio finalmente entende o recado: “sem dúvidas”.

Os advogados de Lula reclamam que Moro está sugerindo as respostas a Delcídio. Moro, por óbvio, nega tudo.

Conclusão

São dois os fatos relevantes no depoimento de Delcídio de Amaral:

  1. Renato Duque precisa depor para confirmar o que Delcídio acusou
  2. Sérgio Moro serve, durante este depoimento, como linha auxiliar do Ministério Público

Isso, apenas, bastaria para retirá-lo do processo envolvendo o ex-Presidente. Mas como 3º mundo é 3º mundo, nada disso importa para a imprensa nacional.