Desde quando o Brasil soube que sediaria a Copa do Mundo 2014 muito se diz a respeito dela. É dinheiro público, é estádio, é falta de educação, é falta de saúde, é isso, é aquilo… O ImprenÇa resolveu falar aquilo que você não sabe, mas devia saber, sobre a Copa!

Primeiro é preciso algumas considerações de algo que, por algum motivo, ninguém discute, mas devia.

O Futebol.

É verdade que há muita gente no Brasil que não gosta. E daí ? Há quem não goste de Saci, há quem não goste de Curupira, há quem não goste, imagine você, de Elis Regina. Mas isso não deixa de ser parte do país, só porque a sujeita não gosta, certo?

O futebol é um dos aspectos mais importantes da cultura nacional. O brasileiro, querendo você ou não, tem como aspecto cultural fundamental o futebol.

Há inúmeros casos mitológicos do brasileiro ligados ao futebol. É a seleção de 1982, é a seleção de 70 {{utilizada pela ditadura, não por acaso, como meio de distrair o povo}}, é a tragédia da copa perdida em 50.

É o caso de Garrincha com Elza Soares, Pelé, Ronaldinho, Ronalducho, etc.

Ok, Caipira, ninguém discute que o futebol é importante, mas há outras prioridades…

É, cambada, há quem faça uso desta lógica. Mas ela não tem correspondente no mundo de verdade, no planeta real, etc. CALMA, EU EXPLICO.

Saúde

Ah, mas o SUS é um lixo, tá tudo errado, como assim, investir em estádio ao invés de investir em saúde?!

Sim, seria um absurdo se fosse o caso. Só que… NÃO É.  E para entender o porquê disso é preciso falar um pouco do orçamento e funcionamento da saúde, tenha a bondade de ler, antes de concluir, ok ?

A presidenta da República Dilma Rousseff sancionou o Orçamento da União para o ano de 2014. De acordo com o texto, publicado na edição desta terça-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU), o orçamento do Ministério da Saúde para o ano de 2014 será de R$ 106 bilhões. A proposta já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em 18 de dezembro e seguiu para a sanção presidencial que não apresentou vetos.

{{não acredite em mim – Portal Brasil}}

Em ano de Copa do Mundo, portanto, a saúde terá o maior orçamento da sua história. Mas isso não é o cerne da questão. O cerne da questão é como é feito o orçamento para a saúde pública em ano normal ou de Copa:

De acordo com a Constituição Federal, os municípios são obrigados a destinar 15% do que arrecadam em ações de saúde. Para os governos estaduais, esse percentual é de 12%. No caso da União, o formato é um pouco diferente. Quem explica pra gente é o analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Orçamento Federal, Euler Albergaria de Melo.

TEC/SONORA: analista de Planejamento e Orçamento – Euler Albergaria de Melo

“Você tem que contabilizar o que você gastou no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto, que é todo o conjunto de riquezas produzidas no país. Então essa variação é somada ao que você gastou no ano anterior para se definir qual o valor da aplicação mínima naquele ano.”

{{não acredite em mim – Orçamento Federal}}

Ou seja, o orçamento para a área da saúde pública é determinado por força de lei e não depende de eventos pontuais, sejam eles Copa do Mundo, Carnaval ou Marcha da Família com Deus qualquer que seja o evento.

Então, só para findar a questão SAÚDE: O orçamento da saúde para o ano de 2014 é o maior da história e não foi afetado pelo orçamento destinado à Copa do Mundo, porque a constituição não permite.

Mas então como que a saúde continua uma porcaria?

Bem, pessoa ansiosa {{neste caso com certa razão}}, por uma série de motivos. Mas o principal deles é que a administração é estadual e municipal. Agora que você sabe disso, já sabe quem deve cobrar, certo ? Só um fato interessante, 97% das quimioterapias realizadas no país são do SUS, este mesmo que você xinga. {{não acredite em mim – Senado Federal}}.

Ok, Caipira, mas e a educação?!?!?!

É quase o mesmo caso, mas podemos dar mais detalhes…

Educação.

Para a educação, a lei {{cabe explicar que a lei, no caso, é a do orçamento anual de 2014}} destina R$ 82,3 bilhões a serem aplicados na manutenção e no desenvolvimento do ensino, R$ 25,4 bilhões a mais que o valor previsto na Constituição (18% da arrecadação). A receita para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2014 é de R$ 104,3 bilhões.

{{não acredite em mim – Câmara dos Deputados}}

Há um link bastante didático sobre o orçamento da União, para quem não conhece e tem interesse de conhecer, onde são detalhados os gastos em cada área {{não acredite em mim – PDF}}.

Vimos, portanto, que saúde e educação nunca foram tão priorizados, em termos de orçamento federal, como hoje. Vale lembrar que a educação básica é de responsabilidade dos municípios.

Tá, tudo bem, mas e os gastos com estádios?!

Aí entramos numa seara {{não confundir com entrar no Ceará, você pode ficar imaginando aquelas praias, dunas, onda, caipirinha, camarão e… do que falávamos mesmo? Ah, sim, copa…}} um pouco mais complicada. Mas nada que eu não possa tentar simplificar.

Primeiro vamos a um gráfico bonitinho:

{{fonte: Escola Nacional de Formação do PT, Facebook}}

A Escola Nacional de Formação do PT divulgou estudo {{com fonte no site Transparência Brasil – não acredite em mim e não acredite em mim}} no qual se pontua que do total de investimentos para a Copa do Mundo 66,5% são investimentos em infraestrutura {{portos, aeroportos, mobilidade urbana, etc.}} e o restante é estádio.

Mas DINHEIRO PÚBLICO EM ESTÁDIO, SEU CAIPIRA?!

Bem, mais ou menos, vamos a outro gráfico bonitinho:

{{fonte: Escola Nacional de Formação do PT, Facebook}}

Significa dizer que do total investido em estádio {{estamos falando dos 43,5%, portanto}} quase metade é dinheiro que retornará aos cofres públicos com juros.

E a outra metade?

A outra metade é investimento local, ou seja, dos governos estaduais. Alguns deles, não contabilizados no gráfico {{caso do Maracanã}} terá retorno do que foi investido através de parceria-público-privada, já voltamos a este assunto.

O BNDES é um banco. Ah, mas é um banco estatal! Sim, querida leitora, pasmo leitor, é um banco estatal. O Banco do Brasil também é estatal, mas quando te empresta dinheiro cobra juros e toma de volta, ou não?! Da mesma forma a Caixa Econômica {{veja só}} Federal.

A diferença é que o BNDES foi criado com o objetivo exclusivo de emprestar dinheiro para o desenvolvimento econômico do país, como você pode conferir no vídeo abaixo:

Ele empresta para construir estádio da Copa, estádio que não é da Copa, condomínio, shopping, etc. Também tem linha de crédito para pequenas e micro-empresas, etc.

Nenhum absurdo, portanto, no BNDES continuar a executar suas funções. A dúvida pode ficar naqueles 3,81 bilhões de reais {{bem menos que os 108 bilhões para a saúde ou os 82 bilhões da educação, portanto}} investidos pelos governos estaduais.

Ocorre que alguns governos estaduais fizeram uma coisa chamada concessão. Você deixa o, neste caso, estádio nas mãos da iniciativa privada que te paga um bônus de assinatura acrescido de um aluguel {{estou simplificando, ok?}} para explorar o empreendimento. E dele tira lucro, como qualquer empresa.

Isso ocorreu no Maracanã, onde o gasto de 1 Bilhão para a reforma {{Maracanã é tombado pelo patrimônio histórico o que deixa a reforma muito mais cara que a de um estádio que nao é tombado, porque você tem de obedecer regras rígidas}}, cerca de 1,2 Bilhões.

A título de curiosidade: O Stade de France custou 364 milhões de Euros, em 1998. Ou, custou 1,1 Bilhão de reais {{não acredite em mim}}. EM 1998. Do total, 52% foram financiados através de dinheiro público, 48% (528 milhões) pela concessão que ganhou direito de explorar por 30 anos o estádio.

No caso do Maracanã, valores de 2010 pra cá, o custo ficou em 1,2 Bilhão. Destes, a concessão é responsável 469 milhões + 7 milhões ao ano.

Retorno do Investimento

Mas há uma outra coisa que pouca gente fala, não sei bem o porquê. Se a discussão é está gastando muito com isso e pouco com aquilo, é primordial que se observe o retorno sobre o investimento. Segundo Pesquisa da Ernst & Young / FGV, os números são {{atenção para o gráfico bonitinho}}:

{{não acredite em mim – Ernst & Young – PDF}}

Ou seja, de tudo investido o retorno é quase 6 vezes. E isso contando os investimentos que não são apenas para a Copa, caso das reformas de aeroportos, portos, mobilidade urbana, etc.

Tá claro, agora?