O museu nacional, no Rio de Janeiro, pegou fogo. Com isso foram perdidos mais de 20 milhões de itens de valor histórico da humanidade. Agora todos os candidatos irão afirmar preocupação com os museus e com a Cultura. ImprenÇa foi atrás dos planos de governo e mostra quem está realmente preocupado com a questão.

Depois da tragédia todo mundo se diz preocupado. Mas a verdade é que a ausência de verbas e preocupação com a cultura nacional perpassa muito mais do que um museu pegando fogo. Até outro dia exposição era alvo de pedradas e Ministério da Cultura coisa que merecia ser fechado. Então o que dizem os candidatos e candidatas à presidência, em seus planos de governo ?

Propostas de Álvaro Dias (Podemos) para a Cultura

Não há um único parágrafo sobre políticas culturais ou sobre museus no plano de governo. A única menção é sobre um programa chamado “Cultura Livre via Cartão Cultura”, sem maiores explicações. 

É bom lembrar que o Vale Cultura já existe e foi criado no governo Dilma, quando Marta Suplicy ainda era petista. 

{{não acredite em mim – Plano de Governo Álvaro Dias}}

Propostas de Ciro Gomes (PDT) para a Cultura

Traz uma série de propostas e, embora não cite diretamente os museus, trata indiretamente da questão. O grifo é por conta deste ImprenÇa.

Investimento na democratização do acesso, na fruição e na expansão do
consumo de bens e serviços culturais:

– Implementação de políticas que ampliem e popularizem o acesso à cultura e ao lazer, criando espaços de fomento, desenvolvimento e interação, e valorizando os espaços já existentes, principalmente nas periferias;
– Implementação dos objetivos e estratégias da Política Nacional de Inclusão Digital com vistas a promover a infraestrutura para acesso à internet, com a implantação de banda larga para todos.

Estímulo às manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a
cultura periférica de rua, como as danças, grafites e slams.

Estímulo às manifestações e à disseminação da cultura afro-brasileira.

Estímulo à produção cultural e criativa de baixo impacto ambiental.

Estímulo às diversas atividades da chamada economia criativa, que vem se constituindo em um importante ramo da atividade econômica e de criação de empregos para os jovens em atividades que contribuem para a melhoria de seu bem-estar.

Preservação e ampliação de nosso patrimônio artístico-cultural.

Estabelecimento de uma política e um marco regulatório para a cultura e as artes no Brasil, de modo a consolidar em um único instrumento legal todos os aspectos regulatórios deste importante setor para a economia brasileira.

Estabelecimento de um sistema federativo de gestão da política cultural, descentralizado, capaz de garantir maior eficiência (evitando sombreamentos de funcionários e custos), maior capilaridade, maior adequação às realidades locais e, sobretudo, maior capacidade de cumprir sua missão nacional, evitando a concentração de recursos nos estados e cidades (as capitais do Sudeste) que já concentram a maior parte do investimento privado.

Facilitação e promoção de parcerias, coproduções e mitigação de riscos
intrínsecos à produção cultural em todas as suas esferas.

Aperfeiçoamento dos objetivos e alcance da Lei Rouanet, precedido de amplo debate com a classe artística.

{{não acredite em mim – Plano de Governo Ciro Gomes}}

Propostas de Geraldo Alckmin (PSDB) para a Cultura

Bastante superficial, não traz nenhuma proposta concreta:

Promoveremos o desenvolvimento da indústria 4.0, da economia criativa e da indústria do conhecimento, fomentando o empreendedorismo em áreas de inovação, da cultura, do turismo e, especialmente, em áreas onde já somos líderes, como a agroindústria

Reconheceremos as diversas manifestações da cultura brasileira em seu valor intrínseco, como ferramenta de projeção do Brasil e como parte da política de desenvolvimento econômico

{{não acredite em mim – Plano de Governo Geraldo Alckmin}}

Propostas de Guilherme Boulos (PSOL) para a Cultura

Um dos programas mais completos na área cultural é o de Guilherme Boulos. Embora também não cite diretamente a questão dos museus, o tema é tratado de forma indireta. Grifos, de novo, por conta deste ImprenÇa.

Apoiar a produção cultural vinda das periferias, culturas jovens, rurais e
urbanas, culturas territoriais (indígenas, quilombolas), de matriz africana, etc.

Orçamento para a Cultura que corresponda à riqueza e à diversidade do nosso povo: mínimo de 2% do orçamento da União, incentivando que seja garantido 1,5% do orçamento dos estados e 1% dos municípios.

Editais, leis, programas e um Fundo Nacional de Cultura com dotação
orçamentária própria e continuada.

Criação de um programa de seguridade social específico para trabalhadores de cultura que tem como caráter da própria profissão a intermitência.

Transparência e participação efetiva da população na gestão das políticas
culturais através de conferências, co-gestão de equipamentos públicos, mecanismos tecnológicos e demais métodos horizontais de formulação, gestão e decisão.

Integração e transversalidade da arte e cultura em todos os setores da vida social, como a educação, o esporte, o meio ambiente, comunicação e trabalho.

Democratização do acesso ao audiovisual. Reformulação das prioridades do Fundo Setorial do Audiovisual, criando e fortalecendo linhas de promoção da democratização, descentralização, formação, distribuição e exibição de audiovisual, além de facilitar e desburocratizar o financiamento para pessoas físicas e coletivos.

Ampliação do acesso a bens e equipamentos culturais, rompendo com as
desigualdades que reduzem esse direito a uma pequena parcela da população brasileira.

Ampliação da infraestrutura cultural e democratização e co-gestão dos equipamentos públicos tendo como horizonte a universalização do acesso à cultura pela população brasileira.

{{não acredite em mim – Programa de Governo Guilherme Boulos

Propostas de Jair Bolsonaro (PSL) para a Cultura

Não há nenhuma menção a programas culturais ou qualquer tipo de proposta concreta na área da Cultura. 

{{não acredite em mim – Programa de Governo Jair Bolsonaro}}

Propostas de João Amoedo (NOVO) para a Cultura

Nenhuma proposta concreta ou indicação de política cultura foi feita no programa de governo do NOVO. Há apenas uma menção sobre financiamento, mas sem qualquer detalhamento ou proposta:

Novas formas de financiamento de cultura, do esporte e da ciência com fundos patrimoniais de doações.

{{não acredite em mim – Programa de Governo Amoedo}}

Propostas de Lula/Haddad (PT) para a Cultura

Outro dos programas mais completos na área da Cultura, traz propostas concretas para a manutenção de museus. Grifo por conta deste ImprenÇa.

Implementaremos a Lei Cultura Viva, com um conjunto inovador de políticas nos territórios. O programa, que chegou a investir mais de R$ 100 milhões por ano, foi praticamente extinto pela gestão atual do Ministério da Cultura.

Reorganizaremos as políticas setoriais com programas que apoiem e atendam as demandas específicas que atravessam todas as dimensões, expressões e processos culturais e artísticos, abarcando desde os agentes das culturas tradicionais, populares e regionais, até os realizadores da cultura digital.

Fortaleceremos a FUNARTE, construindo uma Política Nacional para as Artes vigorosa e abrangente, em articulação com estados e municípios, tomando para a música, teatro, dança, circo e artes visuais o exemplo positivo da política do audiovisual.

Também investiremos na consolidação de uma Política Nacional
para o Livro, Leitura e Literatura.

Aprofundaremos a política de desenvolvimento audiovisual conduzida pela Ancine, uma das mais robustas do mundo, garantindo que os investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual promovam a diversificação dos produtores, com políticas afirmativas para mulheres e negros/as.

Em diálogo com o setor, construiremos uma política para o vídeo sob  demanda (VOD) que deverá garantir espaço e fomento para produção brasileira e independente, seguindo o exemplo bem-sucedido da política para TV por assinatura.

Retomaremos de forma ativa as políticas para o patrimônio e museus através do IPHAN e do IBRAM. Essas duas instituições serão dotadas das condições para que conduzam iniciativas amplas e diversificadas de proteção e promoção do patrimônio cultural e de fortalecimento da política nacional de museus.

Também a Biblioteca Nacional, a Fundação Cultural Palmares e a Casa de Rui Barbosa devem receber investimentos proporcionais à sua imensa importância para memória, pesquisa e acervo da cultura brasileira.

O ambiente digital também requer políticas inovadoras de direito autoral, já que, hoje, plataformas online e gravadoras absorvem recursos que deveriam remunerar artistas e criadores brasileiros.

{{não acredite em mim – Programa de Governo Lula/Haddad}}

Propostas de Marina Silva (Rede) para a Cultura

Com propostas, mas sem detalhes, Marina é outra que fala diretamente sobre os museus:

Para democratizar o acesso a cultura, promoveremos a educação artística, transformando a escola em espaço de ensino e difusão de arte e cultura e revitalizaremos os pontos de cultura.

Fomento à produção cultural por meio de editais, bolsas e premiações e o estímulo à produção audiovisual.

Valorizando os detentores de conhecimentos tradicionais, como os  mestres de cultura popular, do maracatu, do bumba-meu-boi, artesãos, bordadeiras, entre outras.

Nos comprometemos a oferecer condições de funcionamento a museus, arquivos e bibliotecas; valorizar os registros escritos, sonoros e visuais de  tradições orais e da produção contemporânea; e realizar tombamentos, a preservação e revitalização ambiental.

{{não acredite em mim – Propostas de Marina Silva}}

Propostas de Vera Lúcia (PSTU) para a Cultura

O programa do PSTU não traz nenhuma menção a políticas culturais ou museus.

{{não acredite em mim – Programa de Vera Lúcia}}

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