Em época das eleições uma série de clichês são ditos por todos os candidatos. O ImprenÇa, cumprindo o princípio de jornalismo democrático, ajuda você a entender melhor essa questão no país. Trouxemos os dados históricos e, claro, as propostas de governo dos principais candidatos para a educação

 

Nós apresentaremos neste artigo, as propostas das principais candidaturas na área da educação. Mas é importante entender o contexto brasileiro nessa área, para que seja possível avaliar se as propostas são possíveis ou não. Por isso, analisaremos agora os gastos em educação no período de 2000 a 2017.

 

Gastos em educação ao longo dos anos no Brasil

Os dados históricos que colocamos acima podem ser conferidos no Tesouro Nacional e no Banco Central. Não é possível uma comparação justa anterior ao ano 2000, pois antes disso o orçamento da Cultura e da Educação eram conjuntos.

A variação ficou de 0,89% do PIB em 2000 a 4,31% em 2017. O pico de investimento em educação se deu no ano de 2016, quando Dilma sofreu impeachment. Vale dizer que os orçamentos da União são executados sempre no ano posterior à sua aprovação, ou seja, Temer é responsável pelos orçamentos a partir de 2017, Lula a partir de 2004 e Dilma a partir de 2012.

Estes dados servem como base de comparação, apenas. Os investimentos diretos em educação são estes que o gráfico apresenta, mas há investimentos indiretos, cujos índices não permitem comparação.

O observatório do PNE {{Plano Nacional da Educação}} , traz um gráfico mais completo, com todos os investimentos – diretos e indiretos em educação:

Em 2010 o então ministro da educação de Lula, Fernando Haddad, propôs que a meta fosse 7% do PIB para a Educação. Posteriormente, o governo Dilma alterou essa meta para 10%, até o final de 2020.

Portanto, comparativamente, tanto na análise de gastos diretos, quanto na análise dos gastos totais em educação, a ex-Presidente Dilma Rousseff foi a gestão que mais investiu, proporcionalmente, em educação no Brasil nos últimos 18 anos.

O Plano Nacional de Educação

É um plano de metas, elaborado pelas gestões Lula e Dilma, com apoio e pressão da sociedade civil, elenca 20 metas para a educação, que o país precisaria cumprir até 2024. São elas:

Metas do PN Educação
{{não acredite em mim – Observatório do Plano Nacional de Educação}}

Das 20 metas, nenhuma foi concluída até julho de 2018. O plano, como dito, era para 2020. Algumas metas estão bem próximas de concluídas, como o indicador 9A-Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade, que previa 93,5% de taxa de alfabetização e o país conta, hoje, com 93%.

Outras, no entanto, estão longe de serem atingidas. O indicador 1B: Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola/creche (Taxa de atendimento escolar) , por exemplo, previa 50% e nós atingimos 31,9%, apenas.

A situação tende a piorar, considerando o limite de gastos públicos imposto pelo governo Temer, com a PEC que congela as despesas do Governo Federal, com cifras corrigidas pela inflação, por até 20 anos. Com isso, a meta de subir os investimentos em educação, por exemplo, é impossível de ser cumprida.

Você pode acompanhar os resultados do Plano Nacional de Educação, através deste link.

Propostas dos candidatos para a Educação

Propostas de Álvaro Dias (Podemos) para a educação

Tornar o FUNDEB permanente e priorizar a educação infantil e o
ensino fundamental;

{{Plano de Governo Álvaro Dias}}

Propostas de Ciro Gomes (PDT) para a educação

– Universalizar o acesso de 4 a 17 anos;
– Eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto);
– Melhorar a qualidade, mensurada através dos resultados do IDEB e PISA;
– Elevar a média de anos de estudo da população;
– Garantir a permanência e a conclusão na idade adequada;
– Reduzir a evasão, problema grave no ensino médio;
– Caminhar na direção do alcance das metas de desenvolvimento sustentável da ONU no tocante à Educação.

5.2  Instrumentos necessários para viabilizar esses objetivos:

– Uma base nacional comum curricular;
– O desenho do novo Fundeb;
– Um processo adequado de formação e seleção de professores;
– A capacitação contínua de gestores e professores;
– Regras de desenvolvimento profissional dos professores, reconhecimento de sua importância e melhoria das condições de trabalho;
– Uma estrutura de incentivos adequada para os professores;
– Uma estrutura de incentivos que premie os estados e municípios de acordo com a adesão às políticas e práticas propostas pelo Governo Federal;
– Um processo bem estruturado de avaliação dos resultados obtidos pelos
estudantes.

5.3 Com base nestes princípios, diversas medidas estão sendo propostas:

– Reabertura da discussão sobre a melhoria e implementação da base nacional comum curricular, com ampla participação de professores e alunos;
– Envio de proposta do novo Fundeb ao Congresso até março de 2019, com a promoção de ampla discussão do projeto com a sociedade;
– Ampliação da rede de ensino Infantil, Fundamental e Médio;
– As creches deverão oferecer permanência em período integral;
– Pelo menos 50% das escolas destinadas ao ensino fundamental II (11 a 14 anos) e ao ensino médio deverão ofertar cursos em período integral;
– Além do apoio direto, o Governo Federal apoiará estados e municípios para a obtenção de recursos junto a organismos internacionais de financiamento;
– Ampliação da rede de escolas para alfabetização e ensino de jovens e adultos, também com apoio do Governo Federal;

Em relação à governança e ao pacto federativo da política educacional:
• O governo federal definirá diretrizes gerais, enquanto sugestão, e Estado e Municípios aplicam se quiserem; porém, aqueles que as adotarem receberão  maior parcela de parcela discricionária (que exceder a definida pela Constituição) no novo Fundeb;
• Portanto, o novo Fundeb deve prever que a União repasse os 10% adicionais discricionários de acordo com a adesão do município/estado aos princípios gerais da política e aos resultados alcançados;
• Os municípios com piores indicadores sociais deverão receber um volume maior de recursos diretamente do Governo Federal com o compromisso de cumprimento de metas claras e viáveis de melhoria na aprendizagem;
• Buscaremos a replicação, na medida do possível, da experiência de Sobral no Ensino Fundamental em outras regiões do país, através do estabelecimento de políticas e ações que, se adotadas por estados e municípios, implicarão em maior repasse de recursos voluntários por parte do Governo Federal.

Em relação à formação, seleção, carreira e capacitação dos professores:
• Abertura de diálogo com as universidades para repensar os cursos de pedagogia e licenciatura voltados para a formação de professores;
• Criação de uma prova nacional, à qual os estados e municípios poderão aderir, para seleção de professores;
• Estabelecimento de mesa permanente de negociação, incluindo representações de professores, para construir um projeto de médio prazo sustentável, capaz de ampliar e aperfeiçoar as medidas de valorização dos professores;
• Oferta de capacitação continuada aos professores de toda a rede;
• Criação de programa de iniciação docente, estágio, residente e mentoria.

Em relação ao desenvolvimento e à valorização dos professores:
• Priorização à carreira de 40 horas, com melhor remuneração e estrutura de progressão;
• Apoio à melhoria da infraestrutura escolar e das condições de trabalho,
através do BNDES;
• Maior efetividade da avaliação do estágio probatório.

Em relação à gestão escolar, com impacto direto sobre o rendimento dos
alunos:
• Controle estrito de faltas de professores e alunos;
• Discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular para o Ensino Médio;
• Escolha de material didático pela rede, com apoio dos professores;
• Manutenção e aprimoramento dos exames nacionais de desempenho  escolar;
• Definição de critérios mínimos para a seleção e nomeação de diretores de escolas;
• Instituição de programas de reforço escolar;
• Instituição de ações específicas de combate à evasão e em favor da atratividade do ensino médio.

5.4 Duas políticas sociais serão fundamentais para auxiliar no desempenho, atratividade e redução da evasão por parte dos alunos, e envolverão também as áreas de saúde e assistência social:

– Pacote dos primeiros mil dias – primeira infância, articulação com programas assistenciais e de saúde; formulação e implementação de um programa intersetorial de desenvolvimento infantil nos primeiros 1.000 dias de vida;
– Bolsa de Ensino Médio
– pagamento de remuneração mensal aos alunos da rede pública de Ensino Médio que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escolar;

5.5  Em relação ao Ensino Superior:

– Manutenção da gratuidade nas universidades e institutos de ensino federais;
– Manutenção das atuais políticas de cotas e do acesso via ENEM e SISU;
– Aprimoramento do ProUni e FIES;
– Facilitação dos mecanismos para estabelecimento de convênios entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas;
– Estímulo à associação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas públicas e privadas para projetos de desenvolvimento e aplicação de tecnologias;
– Recuperação da política de bolsas de estudo para a graduação e pós-
graduação.

{{Plano de Governo Ciro Gomes}}

Propostas de Geraldo Alckmin (PSDB) para a educação

Fortaleceremos o ensino técnico e tecnologico, qualificando os jovens para atuarem na nova economia

Vamos estimular as parcerias entre universidades, empresas e empreendedores para transformar a pesquisa, a ciência a tecnologia e o conhecimento aplicado, em vetores do aumento de produtividade e da competitividade do Brasil

{{Plano de Governo Geraldo Alckmin}}

Propostas de Guilherme Boulos (PSOL) para a educação

No primeiro ano de governo será encaminhado ao Congresso Nacional a regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados, tendo por base a garantia do direito à educação, o combate às desigualdades e as metas do Plano Nacional de Educação (Lei n. 13.005/2014) ;

Ainda no primeiro ano será implementado o Sistema Nacional de Educação, com a função de coordenar o esforço estatal para cumprir as obrigações com nosso povo. Serão criadas instâncias de colaboração com a participação dos governos estaduais e municipais e também com forte participação da sociedade civil, dos profissionais da educação e dos estudantes;

Será imediatamente regulamentado o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), como exige a lei do PNE, garantindo aporte de recursos para diminuir as desigualdades na prestação de serviços educacionais e viabilizando o direito à educação pública digna a todos que vivem no país;

Considerando a discussão no Congresso de transformação do Fundeb em fundo permanente, nosso governo proporá:
•A inclusão do CAQi no Fundeb como valor mínimo determinado no art. 211, § 1º da Constituição Federal;
•A garantia de uma política de expansão de vagas, com recursos adicionais para investimento no fundo, de forma a garantir o cumprimento das metas do PNE para a educação básica.

Será feita auditoria em todos os programas federais que repassam recursos públicos para o setor privado;
Visando defender o direito dos alunos que foram beneficiados pelos atuais programas (PROUNI e FIES) será feita uma transição da oferta subsidiada pelo Estadopara a oferta pública;.

Serão encaminhadas ao Congresso Nacional, no prazo menor possível, normas de regulação do exercício privado da oferta educacional, tendo como fundamento os preceitos constitucionais e a garantia de um padrão de qualidade com remuneração condigna para os trabalhadores do setor;

Diante do alto índice de inadimplência no seio da juventude
beneficiada com empréstimos do FIES, nosso governo proporá uma moratória de 1 ano para as dívidas estudantis, seguido de um Programa de Refinanciamento das Dívidas a ser discutido com os/as próprios estudantes! Não é justo que os nossos jovens, os que menos oportunidade de emprego possuem em meio a crise, também sejam vítimas de penalizações dos bancos públicos

Por meio da regulamentação do regime de colaboração, via Sistema Nacional de Educação, a União atuará em conjunto com estados, municípios e o Distrito Federal para garantir o cumprimento do Artigo 208, inciso I da Constituição Federal, o mais breve possível. Nenhum cidadão brasileiro de 4 a 17 anos ficará fora da escola;

Por meio da implementação do CAQi –Custo Aluno Qualidade Inicial, a União colaborará com a diminuição das desigualdades territoriais, sociais e raciais.

A meta, no âmbito do Fundeb, é que se chegue à equalização das oportunidades educacionais, de tal forma que os recursos disponibilizados por aluno se equivalham nas diferentes unidades da federação.

O governo retomará o crescimento da oferta pública de ensino
superior,  visando gerar 1 milhão de novas vagas em universidades (Meta 12 do PNE), tendo como fundamento a expansão dos Institutos Federais e promovendo a integração desses com as Universidades Federais:

A prioridade é expandir nas regiões com menor cobertura e priorizar os cursos que promovam desenvolvimento local, possibilitem novos ecossistemas produtivos, e assegurem pessoal qualificado e conhecimento dos problemas das regiões, criando condições para a universalização do serviço público nas áreas de educação, saúde, moradia, transporte, saneamento e seguridade social;

• A União buscará fazer um planejamento de crescimento da oferta pública em conjunto com a rede estadual de instituições de ensino superior, inclusive utilizando a disposição constitucional de assistência técnica e financeira;
•Serão garantidas condições de funcionamento para as instituições federais existentes, processo que respeitará a autonomia constitucional, com especial atenção para as unidades criadas na última década;
•A ampliação do acesso ao ensino superior terá como perspectiva a inclusão e diversificação do perfil socioeconômico e étnico-racial do corpo discente, garantidas pela expansão de vagas em conjunto com medidas de ação afirmativa e a adoção de políticas de permanência estudantil para reduzir as elevadas taxas de evasão do cenário atual. Por isso, será garantido o repasse de fundos governamentais para a construção e manutenção de moradia estudantil, transporte gratuito, programas de alimentação e popularização do acesso à rede internet.

Em trabalho conjunto com estados e municípios e com apoio da sociedade civil, o governo erradicará o analfabetismo e diminuirá drasticamente o analfabetismo funcional, em todas as faixas etárias. Para além de pagar a dívida histórica com milhões de brasileiros e brasileiras excluídos da oferta escolar, para nosso governo a Educação de Jovens e Adultos é parte indissociável do direito a ter educação ao longo da vida;

A União, em parceria com os municípios e o Distrito Federal, trabalhará para garantir e ampliar a oferta de vagas em creches para a população de 0 a 3 anos, por meio de reconhecimento do valor por aluno, compatível aos custos reais desta etapa de ensino no âmbito do FUNDEB, programa arrojado e pactuado de construção e aparelhamento de unidades e da valorização dos profissionais da educação;

A União, em parceria com estados, municípios e Distrito Federal, trabalhará para estender o atendimento em tempo integral, de forma integrada e intersetorial, em toda a educação básica;

Será desenvolvido programa de expansão de vagas na educação profissional, tanto pela ampliação da rede federal, quanto no apoio a expansão da rede estadual de escolas técnicas;

Os programas federais direcionados a educação básica deverão ser coerentes com a pactuação democrática prevista no SNE e operacionalizada no regime de colaboração, extinguindo quaisquer políticas baseadas nas trocas de favores e barganhas, ainda existentes.

Iremos:
i. recriar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com a garantir de orçamento para viabilizar uma dinâmica de pesquisas de ponta.
ii. Fundamental consolidar o processo de regulamentação e aplicação do Marco Legal da Ciência e Tecnologia, já aprovado pelo Congresso Nacional.
iii. Além disso será fundamental elaborar um Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em um processo participativo envolvendo comunidade acadêmica, tecido produtivo e a sociedade civil.

O atual Conselho Nacional de Educação será reformulado, para que tenha independência e autonomia frente ao governo e, ao mesmo tempo, a sua representação seja expressão da pluralidade dos setores e segmentos educacionais. O Conselho será uma instância fundamental na pactuação do novo Sistema Nacional de Educação;

Será encaminhada ao Congresso Nacional a proposta de reformulação do formato de eleição dos gestores das instituições federais de ensino superior, garantindo o aprofundamento da democracia nas Universidades e Institutos Federais. A proposta será amplamente discutida com a comunidade educacional;

Como parte do regime de colaboração federativa, as autarquias federais que se relacionam diretamente com estados e municípios serão democratizadas, garantindo-se presença de gestores da educação básica em seus conselhos;

Serão garantidas a pluralidade das ideias e a liberdade docente, tal como determina a Constituição Federal, e o governo federal adotará medidas para fortalecer a escola como espaço de promoção de valores democráticos, cidadãos, inclusivos e antidiscriminatórios;

Serão desenvolvidos, ampliados e aprimorados programas de inclusão, de promoção da diversidade, de reconhecimento do direito à diferença, bem como de enfrentamento a preconceitos, discriminações e de prevenção à violência, inclusive com vistas a fortalecer o caráter público, gratuito, pluralista, laico, inclusivo e democrático da escola;

Estabelecer políticas que assegurem a interculturalidade, assegurando espaços educacionais auto organizados pelos povos indígenas, quilombola e demais grupos sociais que forjaram identidades históricas e profunda revisão do material didático que reproduz concepções marcadas pela colonialidade do saber e do poder, expressando concepções racistas e discriminatórias

O nosso governo, por meio do CAQI auxiliará municípios e estados com maior dificuldade financeira a cumprir a legislação do piso nacional;

O uso dos recursos previstos em lei para a complementação do piso será regulamentado e executado;

O novo Conselho Nacional de Educação será o espaço adequado para a construção de políticas de valorização da carreira dos profissionais da educação básica;

Assumimos como meta, no âmbito da implantação do CAQi, alcançar um valor de Piso Nacional compatível com o salário mínimo necessário do DIEESE, o que significaria um reajuste superior a 50% no atual valor;

O governo enviará projeto de lei ao congresso nacional com proposta de definição de Piso Salarial e parâmetros de carreira para os demais trabalhadores da educação.

{{Plano de governo Guilherme Boulos}}

Propostas de Jair Blsonaro (PSL) para a educação

Não há nenhuma menção a propostas para a Educação, há um apanhado de críticas e números  – não checamos a veracidade deles – mas nenhum projeto.

{{Plano de Governo Jair Bolsonaro}}

Propostas de João Amoedo (NOVO) para a educação

Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais.

Expansão do acesso ao ensino infantil e creches.

Programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino médio

Consórcios intermunicipais para a boa gestão da educação nas cidades menores.

Reconhecer e valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, os estados, municípios e as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos.

Base curricular da formação dos professores direcionada à metodologia e à prática do ensino, não a fundamentos teóricos.

Ampliar o ensino médio-técnico para atrair e melhor formar os jovens para o mercado de trabalho.

Aproximar o ensino profissionalizante das demandas reais do mercado de trabalho.

Universidades: melhor gestão, menos burocracia, novas fontes de recursos não-estatais e parcerias com o setor privado voltadas à pesquisa

{{Programa de Governo João Amoedo}}

Propostas de Lula/Haddad (PT) para a educação

O próximo governo Lula devolverá à educação prioridade estratégica, orientando-se pelas seguintes diretrizes:
a)Forte atuação na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica, na reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral;
b)Concretização das metas do PNE, em articulação com os planos estaduais e municipais de educação;
c)Institucionalização do Sistema Nacional de Educação, instituindo instâncias de negociação interfederativa; criação de política de apoio à melhoria da qualidade da gestão em todos os níveis e aperfeiçoamento do SAEB;
d) Criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE;
– Implementação do Custo Aluno Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB, de caráter permanente, com aumento da complementação da União;
– Retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal;
e) Fortalecimento da gestão democrática, retomando o diálogo com a sociedade na gestão das políticas bem como na gestão das instituições escolares de todos os níveis.

Na educação infantil, na perspectiva da educação integral, Lula retomará intensamente a colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré escola.

No ensino fundamental, serão realizados fortes ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para retirar as imposições obscurantistas e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE. O novo governo vai implementar uma forte política nacionalde alfabetização, no âmbito do ensino fundamental, nos termos do PNE, em colaboração com Estados e Municípios, reconhecendo
as diferentes necessidades dos educandos em cada lugar. Atenção especial será dada à valorização e à formação dos professores e professoras alfabetizadoras. Esse esforço envolverá também o fortalecimento do PIBID, voltado aos estudantes universitários de pedagogia e licenciatura, para oferecer experiência docente nas escolas públicas, com ênfase especial no reforço ao processo de alfabetização das crianças.

A meta é garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola e que aprendam. Outra meta é assegurar que todas as crianças apresentem as habilidades básicas de leitura, escrita e matemática, assim como os conhecimentos necessários no campo das ciências naturais e ciências humanas até os 8 anos ou até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

Lula também vai promover a inclusão digital e tecnológica das crianças brasileiras, introduzindo, desde o primeiro ano do ensino fundamental, com a infraestrutura necessária, o trabalho com as linguagens digitais.

A transformação das escolas em ambientes de criação e desenvolvimento da curiosidade cria melhores condições de aprendizagem. Por isso, investirá na ampliação da oferta de educação de tempo integral, sobretudo nas regiões mais vulneráveis. Será dado novo tratamento à Educação de Jovens e Adultos – EJA, retomando a centralidade das ações de redução do analfabetismo, ampliando vagas e retomando as políticas de assistência estudantil que possibilitam a conclusão dos estudos, a partir do ProJovem e do MOVA Brasil como referências. Lula também consolidará a política de educação especial na perspectiva inclusiva em todas as etapas e modalidades de ensino.

Aproximadamente 25% dos professores que atuam na educação básica não possuem licenciatura específica para as disciplinas que lecionam. Essa realidade precisa ser superada. Para isso, Lula vai criar uma política nacional de valorização e qualificação docente, que dê início a uma profunda ressignificação da carreira e das estruturas de formação inicial e continuada dos professores, além de garantir o Piso Salarial Nacional e instituir diretrizes que permitam uma maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais. Será reforçada e renovada a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e retomado o projeto Universidade em Rede dos Professores, assegurando o acesso direto dos professores e professoras concursados nas vagas disponíveis e ociosas na rede de Universidades e Institutos Federais de Educação Superior.

Será implementada a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para subsidiar Estados, DF e Municípios na realização de concursos públicos para a contratação de professores para a educação básica. A prova será realizada anualmente, de forma descentralizada em todo o país, para o ingresso dos candidatos na carreira docente das redes públicas de educação básica. Cada ente federativo poderá decidir pela adesão e pela forma de utilização dos resultados. Além disso, haverá forte investimento na formação de gestores escolares e na qualificação da gestão pedagógica. Será dada especial atenção à formação dos servidores escolares, por meio de novas ações e da retomada e ampliação do ProFuncionário.

Lula retomará os investimentos na educação do campo, indígena e quilombola, desenvolvendo políticas voltadas à formação de professores,  construção e reforma de escolas, transporte e alimentação  escolar.

Lula instituirá o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas, com a implementação de políticas voltadas à superação da violência e para a promoção de uma cultura de convivência pacífica nas escolas. Como contraponto ao Escola Sem Partido, Lula propõe a Escola com Ciência e Cultura, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão, investigação científica e criação cultural. As ações de educação para as relações étnico raciais e as políticas afirmativas e de valorização da diversidade serão fortalecidas; serão massificadas políticas de educação e cultura em Direitos Humanos, a partir de uma perspectiva não sexista, não racista e não LGBTIfóbica.

Lula vai voltar a investir no ensino superior e ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação. Universidades e Institutos Federais  serão fortalecidos, interiorizados e expandidos com qualidade e financiamento permanente. Serão recompostos os orçamentos das universidades e institutos federais, e o Programa Nacional de Assistência Estudantil será fortalecido.

O Presidente Lula tem comprovado compromisso com todas as etapas e modalidades de educação. O governo federal, porém, dará atenção especial ao ensino médio. De responsabilidade prioritária dos Estados e do Distrito Federal, o ensino médio vive uma grande crise: de cada 100 jovens que ingressam na escola, apenas 59 concluem o ensino médio; 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola; somente 5,6% das matrículas no ensino médio são em tempo integral; cerca de 11 milhões de jovens estão sem estudar e sem trabalhar; somente 22,6% das escolas de ensino médio têm infraestrutura considerada adequada. Por tudo isso, o governo Lula priorizará o Ensino Médio. O futuro presidente vai revogar a reforma do ensino médio implantada pelo governo golpista, que estabeleceu que uma parcela importante da grade curricular seja ofertada na modalidade de ensino à distância. O novo governo Lula irá elaborar um novo marco legal em diálogo com a comunidade educacional, organizações estudantis e toda sociedade. O governo vai promover a reformulação curricular por meio da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, construída em diálogo com a sociedade. A nova base garantirá aos estudantes educação integral, por meio de projetos pedagógicos que, a exemplo dos Institutos Federais, permitam o acesso ao estudo do português e da matemática, aos fundamentos das ciências, da filosofia, da sociologia e das artes, à educação física, à tecnologia, à pesquisa, em integração e articulação com a formação técnica e profissional. No âmbito do Sistema Nacional de Educação, Lula vai apoiar os Estados e o DF na ampliação do acesso, garantia de permanência e melhoria da qualidade do ensino, com especial atenção ao ensino noturno. Será apoiada e induzida a expansão de novos modelos de ensino médio em tempo integral, ampliando a carga horária e tornando as ciências, a tecnologia, as humanidades e as artes uma experiência escolar mais atrativa.

Outra importante medida será a aproximação do Sistema S da juventude por meio de uma mudança em sua governança e concepção. O ensino técnico e profissionalizante será articulado com o ensino propedêutico, assegurando a possibilidade de acesso à educação universitária para todos os jovens que desejarem. O objetivo é direcionar 70% dos recursos destinados à gratuidade, oriundos das Contribuições Sociais arrecadadas pela União para manutenção do SESI, SENAI, SESC, SENAC e SENAR, à ampliação da oferta de ensino médio de qualidade.

Além disso, haverá uma forte participação da União na oferta do Ensino Médio. A repactuação federativa para o ensino médio será implementada, entre outras, pelas seguintes ações:
a)Maior integração entre a Rede Federal de Educação e a educação
básica;
b)Ampliação de vagas, fortalecimento dos campi e interiorização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, de modo a propiciar maior acesso e mais oportunidades às juventudes, sobretudo aos jovens que vivem em regiões mais vulneráveis e com maiores índices de violência.
c)Convênio com os Estados e o DF para que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade, e que terá as seguintes características:
– O convênio será firmado, progressivamente, a partir da colaboração a ser estabelecida no âmbito das instâncias de articulação interfederativa, no âmbito do Sistema Nacional de Educação;

-As escolas atendidas pelo convênio devem estar situadas nas áreas com mais alta vulnerabilidade social, elevados índices de violência (sobretudo contra a juventude negra) e baixo rendimento escolar (IDEB baixo);
-As escolas serão acompanhadas e apoiadas pelo Instituto Federal de Educação mais próximo;
– Plano de gestão e o projeto pedagógico escolar será construído a partir da integração, reconhecimento de saberes e cooperação mútua entre a gestão federal e os educadores das escolas;
– O governo federal ficará responsável pela reforma e ampliação das escolas, implantação de internet de alta velocidade, laboratório, biblioteca e equipamentos desportivos e culturais;
– O governo federal ofertará bolsa para que os educadores permaneçam nas escolas;
– As escolas serão abertas para as respectivas comunidades e serão polos de cultura, esporte e lazer. Ademais, no âmbito do Ensino Médio Federal, Lula vai criar um programa de permanência para os jovens em situação de pobreza, de sorte a combater evasão e melhorar o rendimento escolar. Com a reformulação completa do ensino médio, Lula pretende induzir o surgimento de escolas vivas, dinâmicas, que dialoguem com as reinvindicações, sonhos e necessidades da juventude. Queremos que todo jovem brasileiro conclua o ensino médio na idade certa e tenha oportunidade de ingressar no ensino superior.

{{Programa de Governo Lula/Haddad}}

Propostas de Marina Silva (REDE) para a educação

Nossas metas incluem a ampliação da oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos dos atuais 30% para 50% em todo o país e a universalização da educação infantil, na faixa etária de 4 a 5 anos, em cumprimento às metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Nos comprometemos, ainda, apoiar os Estados e Municípios na implementação da Base Nacional Comum Curricular.

Nosso primeiro compromisso é com a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), fruto de intenso debate com a sociedade brasileira. Pode parecer óbvio, mas não é pouco. O Brasil tem importantes marcos legais que não são cumpridos. Empenharemos nossos maiores esforços, em articulação com Estados e Municípios, no cumprimento das metas do PNE

O combate a qualquer tipo de discriminação começa na escola. Criaremos políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying , violência e discriminação dentro do Plano Nacional de Educação para – como garante a Constituição – promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, orientação sexual (LGBTIs), condição física, classe social, religião e quaisquer outras formas de discriminação.

Nosso governo buscará a ampliação do acesso ao ensino superior, mantendo a política de cotas. A aproximação da política de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do ensino superior, também será promovida. Investir em CT&I é condição para o desenvolvimento do país e nossas universidades devem ser desafiadas a realizar pesquisas que contribuam para a superação de nossos problemas sociais, ambientais e econômicos.

{{Plano de Governo Marina Silva}}

Propostas de Vera Lúcia (PSTU) para a educação

Educação e saúde, da mesma forma, não podem ser mercadorias. São direitos básicos que todos devem ter acesso. Para isso, é preciso estatizar as escolas e universidades privadas, assim como os hospitais privados, garantindo educação em todos os níveis, e assistência e tratamento médico integral para os trabalhadores e a população pobre. É preciso investir de forma maciça em saúde e educação, revertendo o que hoje vai para o pagamento da dívida aos banqueiros para essas áreas sociais.

{{Programa de governo Vera Lúcia}}

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