Como funciona a economia dos combustíveis no Brasil?

A greve dos caminhoneiros acabou, a greve da FUP {{Federação Única dos Petroleiros}} começou e acabou, Pedro Parente “pediu demissão” do cargo de presidente da Petrobras e o Diesel ganhou subsídio, mas os preços de todos os outros combustíveis voltou a subir.

Este blog já contou um pouco da história da Petrobras. Mas vamos a um breve histórico sobre os acontecimentos mais recentes.

Antes, você precisa saber que há dois tipos de Petróleo

Simplificadamente existem dois tipos de petróleo: o leve e o pesado. São chamados assim por sua composição química e densidade. A diferença básica entre eles é que o refino – tratamento necessário para transformar o petróleo em gasolina, por exemplo – é mais barato quando o óleo é leve e mais caro quando ele é pesado.

O óleo encontrado, por exemplo, nas jazidas do Pré-sal é um óleo do tipo leve, mais valorizado economicamente.

A questão, então, começa, com os modelos de Concessão destes petróleos

Existem basicamente dois modelos em todo o mundo de concessão de jazidas de petróleo às grandes multinacionais petrolíferas. O modelo “comum” e o modelo “de partilha”.

O modelo comum é utilizado normalmente em campos onde há riscos maiores para as empresas. Ou seja, em campos onde não se tem certeza absoluta de que há petróleo ou onde não se tem certeza de que tipo de petróleo será encontrado. Quando a bacia do Pré-sal foi descoberta, no governo Lula, já se sabia a sua extensão e o tipo de petróleo que existiria no local.

É mais ou menos como um investimento no banco. Um investimento de risco traz mais lucro enquanto um investimento mais conservador, sem riscos ou com menos riscos ao investidor, paga menos.

Então no modelo comum a União leiloa áreas passíveis de exploração e a empresa vencedora do leilão passa a ter propriedade sobre o petróleo produzido, pagando em troca os royalties , que, simplificando, é uma espécie de “direitos autoriais” pagos para a União. Enquanto que no modelo de partilha fica estabelecido que o petróleo pertence à União que contrata por meio de licitações, empresas para explorar determinadas áreas. Neste caso a União além dos royalties recebe também um pagamento correspondente a uma parte do petróleo extraído.

Assim que a Dilma foi retirada do poder, uma das primeiras medidas do congresso nacional foi revogar o modelo de partilha. O que chama atenção neste caso é que o autor da medida foi o senador José Serra, que havia sido pego em documentos da Wikileaks prometendo isso a uma multinacional americana.

Provável candidato à presidência do PSDB, José Serra teria dito: “Deixe esses caras [Partido dos Trabalhadores] fazer o que eles quiserem. Não haverá rodadas de licitação e, em seguida, vamos mostrar a todos que o antigo modelo funcionou … E nós mudaremos de volta”

Petrobras de Lula e Dilma

A grande questão da Petrobras durante os governos de Lula e, principalmente Dilma, é que a estatal foi utilizada como principal método de combate à inflação. E fazia isso segurando os preços dos combustíveis.

Assim que foram descobertas as jazidas do Pré-sal, o governo Lula iniciou a construção de novas refinarias no Brasil. Antes dele, apenas na ditadura militar havia-se investido no mesmo sentido. Refinar o petróleo no Brasil seria de fundamental importância depois da descoberta dos campos do Pré-sal. Com isso, o Brasil não precisaria mais exportar o “óleo cru” e importar refinado, mas poderia executar tudo aqui.

À época da descoberta do Pré-sal uma parte da imprensa e a oposição afirmavam que a Petrobras não teria capacidade para explorar os campos, isso foi usado de argumento contra o modelo de partilha.

A ideia do modelo econômico seria a de que o Brasil controlaria a inflação por meio do ajuste de preço feito pela Petrobras e que ela teria como segurar os preços já que teria a preferência no mercado nacional. Além do modelo de Partilha foi instituído que a Petrobras teria uma reserva exclusiva de no mínimo 30% das reservas. No mínimo porque a Petrobras poderia participar dos leilões aumentando esse índice.

Com a baixa do preço das commodities , em especial do Petróleo, Graça Foster – então Presidenta da Petrobras – teve que repassar parte do aumento aos consumidores brasileiros, como forma a repor um pouco dos custos acumulados – ou seja, manteve-se os preços baixos. Mas quando o preço do pré-sal passou a não compensar devido ao custo de sua retirada x preço de venda, Graça Foster aumentou o preço dos combustíveis afim de repor o prejuízo.

Foi quando os preços começaram a subir e o povo foi colando adesivos nos carros, semelhantes a este abaixo:

 

Os impostos nos preços dos combustíveis

Uma grande parte da população atribui aos impostos o fato do preço dos combustíveis serem altos. Mas “imposto” é um termo muito genérico e pouco explicativo. O preço dos combustíveis, na bomba do posto, é composto por:

 

CIDE, PIS/PASEP e COFINS são impostos federais. ICMS é imposto estadual. O que implica em “xingar” mais o seu ou sua governador(a) do que a Presidência da República. A menos, é claro, que o fator fundamental do aumento tenha sido por decisões estratégicas de um Presidente da Petrobras colocado em seu cargo com um objetivo específico.

Graça Foster, por exemplo, está sendo processada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por ter segurado o preço dos combustíveis {{não acredite em mim – O Globo}}. Pedro Parente, presidente colocado por Temer na Petrobras, caiu exatamente pelo prejuízo político causado por não segurar os preços.

 

A política de Parente para a Petrobras

Uma das primeiras ações de Parente no comando da Petrobras foi o começo da venda de ativos, com a desculpa de que a estatal estaria endividada e que precisaria fazer caixa.

A Petrobras, de fato, possui uma das maiores dívidas no setor. A questão é que “dívida” é também uma palavra ampla e que explica pouco. Quando você pega um empréstimo para financiar um carro você também fez uma dívida. Mas adquiriu um ativo. Enquanto Parente afirmava que por conta das dívidas a Petrobras teria de se desfazer de seus ativos, os petroleiros e os opositores à sua gestão diziam que o endividamento se deu por conta dos investimentos e que não influenciavam o fluxo de caixa da empresa.

Sobre isso os próprios dados da Petrobras demonstram que não havia motivos para pânico:

 

A política de Parente se deu com a venda de ativos no início. Mas logo depois anunciou também uma mudança na composição dos preços dos combustíveis, conforme anunciado pelo UOL:

 

Além disso, Parente colocou como diretor de estratégia Nelson Silva, um executivo ligado à Shell, o que obviamente contribuiu para a desconfiança de seus interesses na estatal. Outra ação de Parente foi dar início à importação de combustíveis. Sob a gestão de Pedro Parente a importação de gasolina subiu 53% em um ano. A de Diesel subiu 63%, totalizando um total de 80% de todo o Diesel consumido no país. No mesmo período, tornou ocioso 1/3 da capacidade de refino nacional.

Junte isso à venda das refinarias, proposta por Parente em abril {{não acredite em mim – Revista Exame}} e temos o plano perfeito para uma Petrobras valorizada a curto prazo e desvalorizada em longo prazo. Com a chegada do dinheiro da venda dos ativos, o saldo é imediatamente positivo, mas a perda de investimentos se dá no longo prazo.

Onde o ImprenÇa quer chegar…

O papel da Petrobras sempre foi de fundamental importância para a economia nacional. O Pré-Sal já é uma realidade e poderia ajudar a controlar os preços dos combustíveis, tão fundamental em nossa economia dependente das rodovias.

É importante que se encontre um meio termo entre os interesses do povo brasileiro e a manutenção saudável da economia da estatal. Mas não é essa a preocupação da gestão Temer.

Também não é possível afirmar que os preços subiram porque a Petrobras detém o monopólio do mercado, quando o que ocorreu foi exatamente o inverso.

 

Em tempo: Vergonhosa a atuação do sistema judiciário. Onde a justiça entendeu que era greve de patrão foi aplicada multas de 100 mil reais. Onde a justiça entendeu ser greve de empregados, a multa foi de 2 milhões de reais.