Após as chacinas que deixaram quase 100 mortos nos presídios brasileiros nos últimos dias, Michel Temer afirmou que é imperativo que se construa novos presídios. Já o ex-advogado com ligações do PCC {{não acredite em mim – Jornal Extra}} Alexandre de Moraes, afirmou que está tudo sob controle.
Mas qual a real situação do sistema carcerário brasileiro? O imprenÇa já tratou um pouco do tema, ao falar sobre a Redução da Maioridade Penal; a coluna {{Não acredite nela}} também falou das consequências da redução para as meninas brasileiras. Mas hoje veremos um quadro mais geral a respeito das prisões do Brasil.
Os presídios no Brasil tem taxa de ocupação de 163,97%. Ou, caso prefira, faltam no Brasil, 251.917 vagas nas prisões. O país é o 4º no mundo em população encarcerada {{não acredite em mim – Super Curiosos}}. As vagas que faltam no sistema brasileiro são maiores que todas as populações carcerárias no mundo, exceção feita aos 6 primeiros no ranking {{pela ordem EUA, China , Rússia, Brasil, Índia e Tailândia}}.
{{Qual a real situação das prisões no Brasil? – não acredite em mim – CNJ}}
Nós temos mais gente encarcerada no país todo do que o Estado de Roraima tem de pessoas livres, veja você. Mais do que isso, o Brasil é um dos países que mais gasta com presídios no mundo. A lógica, conforme explicado já no artigo “Quem lucra com as prisões?” é sempre a mesma: você lota os presídios, eles ficam sem vagas, você afirma que o Estado não pode gastar muito {{porque estamos em crise, lembra?}} e aí a solução fácil é… privatizar os presídios.
Com exceção de EUA, China, Rússia, o próprio Brasil, Índia e Tailândia, todos os outros países do mundo têm menos presos do que faltam de vagas em nosso sistema
No Brasil, o único presídio totalmente privatizado {{Parceria Público Privada}} é o Ribeirão das Neves. A agência pública já havia denunciado que o contrato conta com uma cláusula de lotação. Trocando em miúdos, o governo mineiro tem a obrigação de manter a ocupação do local em 90% no mínimo {{não acredite em mim – Agência Pública}}.
Relatório do próprio Conselho Nacional de Justiça {{CNJ}} datado de 2014 mostrava que, dois anos atrás o déficit era de 206.307 vagas, ou seja, em 2 anos o déficit aumentou em 22,1%.
{{Conheça o sistema prisional brasileiro- não acredite em mim – CNJ}}
Ao observarmos o crescimento do número de presos no mesmo período {{ou seja, em 2 anos}} vemos que foi de 3,1% {{três vírgula um, não 31, ok?}}. O déficit, claro, aumenta porque as pessoas continuam presas, e o número de vagas não aumenta significativamente.
Ora, então a solução é fazer o que o Temer disse mesmo, construir mais presídios. Pode ser uma das soluções. É a melhor? Vejamos. O site “Justificando” publicou recentemente uma matéria assinada por Carolina Takahashi que busca informações exatamente da CNJ, com base em estudos feitos justamente em 2014. E qual a conclusão?
{{Conheça o sistema prisional brasileiro – não acredite em mim – Justificando}}
O estudo mostra que 70% da população carcerária brasileira deveria estar solta, ou, trocando em miúdos, deveriam sobrar 200 mil vagas no sistema prisional brasileiro. A realidade, como já dissemos, é que faltam 250 mil vagas.
De 2000 até 2014 a população carcerária aumentou em 167%. Você se sente 167% mais seguro que 14 anos atrás?
Ou seja, não seria preciso gastar com mais presídios, caso o sistema judiciário – esse mesmo que Alckmin e Renan Calheiros passaram a ignorar – funcionasse como deveriam. É bastante óbvio, mas como nem sempre o óbvio é dito, vamos descobrir quem são os presos no país.
Do total de presos em 2014, 92,9% eram homens e 26% {{do total, não dos homens}} estavam presos sem nenhum tipo de condenação. Os crimes de roubo e tráfico de entorpecentes respondiam, sozinhos, por mais de 50% das sentenças das pessoas condenadas na prisão. Mais um motivo para a regulamentação das drogas, não acha?
Ainda que a imensa maioria da população presa no Brasil seja de homens, é alarmante a taxa de crescimento das mulheres em nossos presídios. De 2005 a 2014 essa taxa cresceu numa média de 10,7% ao ano.
É importante apontar o grande número de pessoas presas por crimes não violentos, a começar pela expressiva participação de crimes de tráfico de drogas- categoria apontada como muito provavelmente a principal responsável pelo aumento exponencial das taxas de encarceramento no país e que compõe o maior número de pessoas presas – afirma o relatório da CNJ
Enquanto o Brasil, em 2014, tinha 45% de brancos e 53% de negros, o nosso sistema prisional apresentava taxa de 37% de brancos e 61% dos negros como sua população. Nenhuma outra etnia foi tão encarcerada no país {{e nem tão morta pela polícia militar}}.
Os jovens de 18 a 24 anos representam 30% dos presos {{no Brasil eles representam 11% da população}}. Os de 25 a 29 anos são 25% nos presídios enquanto fora deles são de 7% da população nacional.
{{Percentual da população entre 18 e 29 anos no sistema prisional e na população brasileira – não acredite em mim – Infopen, dez/2014}}
O grau de instrução das pessoas presas também não é nenhuma surpresa, 75% possuem no máximo o ensino fundamental completo, enquanto 25% fizeram o fundamental {{ou seja, foram no mínimo até o ensino médio}}. Quem concluiu a faculdade representa 0,46% dos seres humanos encarcerados no Brasil.
Os massacres recentes são apenas o resultado desse panorama geral. Uma população que, em sua maioria, deveria estar solta {{ei, não sou eu quem está dizendo, é o CNJ, quem cuida dessa bagaça toda aí}}, colocada em espaços superlotados. Junte-se a isso uma cultura de absoluto perdão a quem massacra os presos e temos o resultado das facções criminosas que, em sua totalidade, ganham membros com a promessa de proteger familiares e presos.
O massacre do Carandiru, conforme este blog já afirmou, segue e seguirá impune. Fleury, seu mandante, sequer teve que sentar as nádegas no banco dos réus. Os presídios são alvos fáceis de máfias que atuam exatamente como na máfia das merendas {{não acredite em mim – G1}}.
Enquanto 50% das pessoas presas estão lá por crimes com alguma ligação ao tráfico de drogas, os donos de helicópteros, que alimentam toda essa cadeia financeira {{com o perdão do trocadilho fácil}} seguem e seguirão livres por aí. Lucrando e abastecendo as campanhas eleitorais de quem deveria fazer algo para mudar a situação, mas que prefere afirmar que está tudo sob controle.
E nós temos mesmo é que concordar. Está sob controle, talvez não da forma como gostaríamos.
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