Dois Projetos: Desenv. Sustentável 1

Continuando a série “Dois Projetos”, hoje falaremos de Desenvolvimento Sustentável. Um tema que muita gente põe na boca, mas pouquíssimos sabem exatamente do que se trata…

Se você caiu de paraquedas agora, este é o 2º post da série “Dois Projetos”. O primeiro, sobre economia, está aqui.

Então para abalizar nosso pensamento, nada melhor do que pegar uma definição neutra, sobre o tema. Que tal a ONU?

{{não acredite em mim – ONU}}

Não se trata, portanto, de um tema voltado às árvores, apenas. Mas a algo que tange toda a população, seja ela herbívora ou não {{Ok, último trocadilho infame do texto, prometo}}.

Vamos seguir os temas propostos pela ONU, para avaliar o que dizem PSDB e PT a respeito dos temas.

1. Redução da Pobreza

Aécio

• – Manter Bolsa Família
• – Criar o “Porta a Porta Nacional” {{“que vai mapear as privações e construir as soluções a partir das demandas das famílias, comunidades, territórios e cidades”}}
• – Criar o Banco Travessia, programa de poupança familiar que estimula as famílias a se qualificarem, estudarem e se inserirem no mercado de trabalho

{{não acredite em mim – Site da Campanha de Aécio}}

Dilma {{basicamente propõe ‘mais do mesmo}}

• – Bolsa Família
• – Manutenção do “Busca Ativa” {{“A Busca Ativa é uma estratégia do Plano Brasil Sem Miséria e significa levar o Estado ao cidadão, sem esperar que as pessoas mais pobres cheguem até o poder público. Um dos grandes desafios do Brasil Sem Miséria é alcançar aqueles que não acessam os serviços públicos e vivem fora de qualquer rede de proteção social.“}}
• – Aumento real do salário mínimo

{{não acredite em mim – Site da Campanha de Dilma}}

Apesar de muito parecidos, neste quesito a Dilma leva duas vantagens. Além fazer parte do governo que criou o Bolsa Família:

O PSDB até ontem chamava o mesmo programa de Bolsa , como mostra o print acima. Fosse isso pouco, o escolhido para gerir a economia de um futuro governo Aécio Neves {{não acredite em mim – folha de SP}} declarou que os salários estão muito altos:

http://youtu.be/93nEGhZVOXw

Vamos ao segundo ponto:

2. Atingir o Ensino Básico Universal

No campo da educação básica, temos um pequeno problema. A Constituição afirma que é responsabilidade dos municípios, o ensino básico. Isso, no entanto, não significa que nada pode ser feito.

Se os governos FHC têm um mérito é justamente o avanço contra o analfabetismo no país. Por outro lado, ninguém fez mais pelo ensino superior do que os governos Lula e Dilma.

Mas vamos às propostas:

Aécio

• – Aumento do investimento na educação para 7% do PIB até 2019
• – Melhoria dos salários dos professores, dobrando a complementação da União ao Fundeb
• – Implantar a escola de tempo integral no Brasil
• Criar formas alternativas de atendimento às famílias e às crianças, tais como: modelos integrados de atendimento em creches e políticas integradas e flexíveis de atendimento às famílias com crianças, conforme suas diferentes situações e necessidades
• – Estabelecer um sistema de monitoramento da qualidade da educação infantil (creche e pré-escola)

{{não acredite em mim – Site da Campanha de Aécio}}

Dilma

• – Obrigatoriedade da matrícula de toda criança de 4 anos a partir de 2016
• – Pacto Nacional pela alfabetização na idade certa {{formação extra para educadores focada na alfabetização}}: garantir que toda criança ao completar 8 anos saiba ler e escrever
• – Ter até 2016 um mínimo de 50% das crianças de todo país em creches {{ crianças de 0 a 3 anos – Plano Nacional de Educação}} e 100% das crianças entre 4 e 5 anos na pré-escola
• – Implantar escola de tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas do país
• – Cobrar o cumprimento do Piso Nacional dos Professores

{{não acredite em mim – Site da Campanha da Dilma}}

 Sobre o investimento do PIB na educação, basicamente o que Aécio propõe é o cumprimento do Plano Nacional de Educação, que foi sancionado por Dilma Rousseff em 2014. Ou seja, Aécio propõe apenas o cumprimento da legislação em vigor atualmente. O mesmo vale para as propostas grifadas por mim nas propostas de Dilma.

Leve vantagem para Dilma, portanto, já que foi ela quem aprovou o Plano.

Sinceramente tenho dificuldade em comentar o que é que significa políticas integradas e flexíveis de atendimento às famílias. Parece-me uma proposta que vi em Guarulhos, num governo do PT, onde o governo municipal incentivava que mães desempregadas cuidassem das filhas e filhos dos vizinhos, revezando-se durante a semana {{o governo dava uma ajuda financeira nestes casos}}. Se for isso, é uma péssima proposta. Além destas mães não terem a formação necessária para cuidar das crianças, ainda sustenta a tese machista de que a mulher deve ficar em casa cuidando das crianças e não ir trabalhar.

Não estou afirmando que é isso. É muito genérico para se fazer qualquer afirmação. Estou dizendo que, se for, é muito ruim.

A proposta de Dilma de garantir que toda criança de até 8 anos esteja alfabetizada é excelente. Mas não há detalhamento de como isso será feito, informação necessária para uma análise mais aprofundada. Ou seja, é uma boa proposta, mas falta detalhar como será cumprida.

O ponto fundamental que diferencia os dois projetos aqui é a prática. Enquanto Aécio diz que irá melhorar o salário dos professores, seu sucessor no governo de Minas Gerais não cumpriu o Piso Nacional dos Professores em Minas Gerais, enquanto governador:

Dilma leva a vantagem de ter sido ministra no governo da criação do piso. Ele foi aprovado em 2008, no final do governo Lula.  Mais grave que isso, o sucessor de Aécio em MG foi um dos governadores que ingressaram com ação no STF contra o piso {{não acredite em mim – STF}}

 3. Igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres

Aécio

• – Não há nada no site oficial

{{não acredite em mim – Site da Campanha do Aécio}}

Dilma

Não há o que comentar. Em tempo, o site da campanha de Dilma, Muda Mais, indicou algumas propostas que Aécio tem na área. Mas são iguais as de Dilma {{não acredite em mim}}

4. Reduzir a mortalidade na infância

Aécio

Não há nenhuma proposta específica para o tema. Mas por honestidade intelectual, postarei aqui as que influenciam diretamente neste aspecto:

• – Projeto de lei para que a licença-maternidade de mães de filhos prematuros comece a contar a partir da alta do bebê
• – Garantir prioridade absoluta para a inclusão de crianças e gestantes em estado de subnutrição em projetos sociais e de segurança alimentar
• – Manutenção do Bolsa Família

{{não acredite em mim – Site da Campanha de Aécio}}

Dilma

Idem a observação que fiz de Aécio

• – Manutenção do Bolsa Família
• – Manutenção do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil {{Peti}}
• – Cumprimento da Lei Menino Bernardo

{{não acredite em mim – Site da Campanha da Dilma}}

É preciso dizer que, segundo a ONU, o Bolsa Família foi responsável por diminuir em 65% a mortalidade infantil por desnutrição {{não acredite em mim – ONU}}.

A vantagem, neste quesito, é de Dilma, na opinião do blog. Isso porque o Brasil atingiu a meta imposta pela ONU de redução de mortalidade infantil {{não acredite em mim – Correio Braziliense}}, o que mostra que as ações do governo estão corretas. Propor a continuidade neste aspecto, parece, portanto, uma decisão acertada.

Mas você não precisa concordar. O importante é argumentar.

Não deixe de ler sobre os outros 4 temas propostos pela ONU.