Do muro pra lá: Um Novo Governo Ou Um Velho Problema?

O blog inaugura hoje a coluna: Do Muro pra lá.

Esta coluna será sempre publicada às quintas, sempre escrita por autores convidados e sempre com uma visão crítica ao governo do PT. É um espaço que o blog disponibiliza para aprofundar as discussões e trazer novos pontos de vista à conjuntura.

Para inaugurar a coluna o blog convidou Ivan Fernandes, bacharel em Relações Internacionais, mestre e doutor em Ciência Política pela USP. Professor da FMU. Em 2011 publicou o livro “Burocracia e Política: a Construção Institucional da Política Comercial Brasileira”.

Sem mais delongas, vamos ao texto…

Um Novo Governo Ou Um Velho Problema ???

Com a reeleição da presidenta Dilma nas eleições de 2014, inaugura-se o quarto mandato presidencial sob a regência do Partido dos Trabalhadores. Em 2018 o PT terá se tornado o primeiro partido brasileiro a governar o país por 4 mandatos seguidos – fato inédito desde a Proclamação da República em 1889.

Apenas o Partido Republicano Mineiro – ainda durante a República Velha – governou o país por quatro mandatos, mas não consecutivos. Todos os outros partidos governaram por menos tempo.

Contudo, diferente de todos os outros começos de mandatos, sobretudo após o estabelecimento da ordem democrática em 1985, pela primeira vez a vitória nas urnas não parece ter trazido uma paz e autoridade política moral ao partido vencedor.

Desta vez não tem lua de mel

Tradicionalmente, o partido vitorioso nas eleições presidenciais sempre passa por um período pré-posse e nos primeiros meses após a posse que a crônica política costuma denominar como Lua de Mel. Este momento seria justamente aquele no qual a sociedade e o Congresso estão mais abertos às mudanças institucionais e de políticas públicas em direção à preferência presidencial e que normalmente é aproveitado pelo presidente eleito para ensaiar as mudanças mais complexas de seu governo.

A lua de mel seria justamente aquele período no qual a legitimidade e a autoridade democrática obtida a partir das urnas facilitariam algumas decisões do governo, canalizando a sua força eleitoral em pressão sobre o Congresso e sobre os interesses incrustrados no estado e na sociedade brasileira. Tal fenômeno foi evidente após as vitórias eleitorais de Collor, FHC, Lula e, inclusive, no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Uma nova oposição ???

Todavia ao longo do primeiro mês após as eleições, o que parece ter sido fortalecido não foi a musculatura política do vitorioso, mas sim uma sucessão de demonstrações de uma força revigorada da oposição. As manifestações nas ruas, as mobilizações no Congresso e os discursos dos principais líderes políticos brasileiros acenaram para uma mudança na dinâmica da política federal – os grupos de oposição parecem indicar que pela primeira vez desde a vitória inaugural petista em 2002 o governo enfrentará uma oposição política durante o período de governo e não apenas durante o período eleitoral.

Por outro lado, para quem analisa a dinâmica das relações entre os Poderes Executivos e Legislativos é de conhecimento comum que o papel da oposição no sistema político brasileiro é muito pequeno.

Seu papel se circunscreve para nada mais do que apenas aumentar o volume das reclamações daqueles que não se sentem representados ou tem parte de seus interesses não atendidos pelo Governo Federal. No dia-a-dia da administração pública pouco importa a atuação da oposição. O fator fundamental para o bom funcionamento do governo é a relação entre a Presidência da República e seus aliados da Coalizão de Governo.

Mesmo durante o período no qual o Partido dos Trabalhadores esteve fora do governo, sobretudo durante o período FHC, o seu espaço de atuação política como oposicionista na definição da agenda do Congresso e na tomada de decisão dentro da administração pública federal era bastante pequeno. Algumas manifestações nas ruas e na mídia defendendo lemas como Fora FHC e Fora FMI, mas com pouca musculatura político-institucional para barrar quaisquer das inúmeras reformas propostas pelo governo.

O mesmo fato deve se repetir neste segundo mandato de Dilma Rousseff. Por mais que a oposição tenha se revigorado com uma performance eleitoral muito acima das expectativas e enfrentando dificuldades enormes desde o acidente que levou Eduardo Campos e a ascensão excepcional de Marina Silva nas pesquisas de indicação de voto, o papel político-institucional para barrar as ações do governo continua sendo pequeno.

Fogo amigo

Desta forma, o que mais merece atenção nestes primeiros dias pós eleição não é o fortalecimento da oposição, mas sim o aumento do fogo amigo contra a administração da presidenta Dilma.

As críticas elaboradas contra sua gestão, sobretudo sobre os princípios a partir dos quais a atual política econômica neo-desenvolvimentista é elaborada – numa espécie de adaptação do nacional desenvolvimentismo de Ernesto Geisel ao período democrático (sobre o qual comentaremos em futura análise) – demonstram, de maneira clara, a necessidade de uma reformulação do diálogo intra-ministerial e intra-coalizão por parte da Presidência de modo a facilitar a formação de novos consensos.

O que mais chama atenção a respeito deste fenômeno é que não só lideranças de partidos aliados da coalizão de governo – sobretudo o PMDB – que aumentam suas queixas contra o estilo e as orientações políticas de Dilma Rousseff. Membros do próprio Partido dos Trabalhadores indicam alto grau de insatisfação.

Já existe, inclusive, um burburinho nos corredores de Brasília que o próprio ex-presidente Lula defende a readequação da política econômica aos padrões estabelecidos no primeiro mandato petista, quando práticas pró-mercado e menos voltadas para a proteção do empresariado eram realizadas tanto pelo Ministério da Fazenda quanto pelo Banco Central.

Deterioração dos avanços sociais e econômicos

Tais críticas surgem a partir da deterioração dos avanços econômicos e sociais obtidos pelo país desde 1985. Problemas como o desaquecimento do mercado de trabalho, a volta da inflação, a deterioração das contas públicas e, sobretudo, a frenagem brusca no processo de redução da desigualdade e o decorrente aumento da pobreza durante o primeiro mandato de Dilma fizeram com que os membros da coalizão de governo acendessem a luz para evitar que as repetições das mesmas práticas neste segundo mandato interrompam a sequência de mandatos obtidos pelo PT.

Entretanto para a readequação dos parâmetros econômicos e sociais no quarto mandato petista será necessário que a presidenta reduza o seu papel na decisão sobre a política econômica e aumente a participação no processo decisório de seu governo de líderes além daqueles que partilham da mesma visão sobre como alcançar o desenvolvimento. Algo que é visto como difícil do ponto de vista pessoal da presidenta, que teria como característica principal a centralização administrativa em seu gabinete das principais decisões de governo.

Resta, desta forma, nos perguntar se a presidenta conseguirá nesse seu segundo mandato mudar seu perfil e repetir as ações pró-consenso de Lula e FHC que permitiram o sucesso e a conquista de mudanças estruturais fundamentais entre 1994 e 2010?

A resposta desta pergunta será fundamental para qual entendermos o tipo de país que teremos em 2018.

Ivan Fernandes é bacharel em Relações Internacionais, mestre e doutor em Ciência Política pela USP. Professor da FMU e publicou em 2011 o livro “Burocracia e Política: a Construção Institucional da Política Comercial Brasileira