No dia 31 de outubro de 2016, data onde ocorreria o 2º turno das eleições municipais – em São Paulo João Dória foi eleito no 1º turno – a Frente de Luta por Moradia – FLM – ocupou pelo menos 3 prédios com sucesso em São Paulo {{não acredite em mim – Democratize Mídia}}, sendo um na avenida 9 de julho {{área bastante valorizada pela especulação imobiliária}}, um na avenida Ipiranga e um na Zona Leste de São Paulo.
{{Vista de um dos andares do prédio do INSS recém ocupado pela FLM – Foto: Victor Amatucci / ImprenÇa}}
O prédio na avenida 9 de julho pertence, em tese, ao Instituto Nacional do Seguro Social {{INSS}}. Em tese, porque a primeira vez que foi ocupado, pela mesma FLM, foi em 1997. À época o prédio já estava abandonado. Depois disso o mesmo movimento voltou a ocupar o local por pelo menos 3 vezes. O ImprenÇa acompanhou a entrada no último dia 31 e pode constatar o absoluto abandono do local, contrariando a constituição.
A Constituição Federal, ainda que não esteja valendo lá muita coisa por estes dias, garante tanto o direito à propriedade privada, quanto o direito à moradia. Então como saber se o que o movimento fez foi legal? Não é preciso muito, basta ler as condições para que a propriedade privada seja um direito:
- XXII – é garantido o direito de propriedade;
- XXIII – a propriedade atenderá a sua função social;
Um prédio abandonado, portanto, não cumpre sua função social, inabilitando o proprietário do imóvel ao seu justo direito à propriedade. É, portanto, uma ação absolutamente legítima, a de ocupar um prédio abandonado.
INSS
A situação do prédio do INSS era de total abandono. Inúmeros entulhos, degraus quebrados e muito pó demonstram a necessidade urgente de uma reforma. A questão é que o prédio foi construído nos anos 40, com suntuosa arquitetura, como você pode verificar nessa foto:
Foto: São Paulo Antiga
O prédio hoje encontra-se assim:
Foto: São Paulo Antiga
O prédio, como este escriba constatou em reportagem para o Democratize, havia sido utilizado de forma ilegal por uma loja, que quebrou parte da parede e fez de um dos andares, seu estoque de materiais químicos.
Zona Leste
Na mesma noite, na Zona Leste de São Paulo, a mesma FLM ocupou um terreno que estava abandonado há pelo menos 10 anos. O local era utilizado como moradia por algumas pessoas que fazem uso abusivo de drogas, fazendo do local um “fluxo”, como se costuma chamar estes locais.
A Frente de Luta por Moradia ocupou o terreno com cerca de 100 pessoas, dando início à retirada de entulhos e construção de barracos. Tudo isso, para horror de Dória Jr e sua futura Secretária de Assistência Social, Sonina Francine,{{ambos criticaram o programa de redução de danos, De Braços Abertos}}, com a ajuda e inclusão dos adictos que lá viviam.
O terreno conta agora com cozinha comunitária, um barracão onde famílias vivem de forma conjunta – provisoriamente, até que se construam barracos suficientes e, posteriormente, que se substituam os barracos por alvenaria – e uma área conjunta de convívio social.
Ali o ImprenÇa conversou com moradores – tanto do fluxo, quanto ocupantes – e é unânime a opinião de que a convivência é pacífica e solidária. Confira a vídeo-reportagem:
MTST
Já o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, sob a liderança de Josué, Boulos e Natália, ocupou na semana seguinte {{4 de novembro}} três terrenos na grande São Paulo.
Um deles no limite entre São Paulo e Taboão da Serra, um na Zona Leste de São Paulo e outro na Zona Sul da capital Paulista.
O ImprenÇa acompanhou de perto a ocupação no terreno divisa com Taboão da Serra e a reportagem completa você pode conferir aqui.
João Dória Jr não terá vida tranquila na prefeitura de São Paulo. Se durante a campanha eleitoral ele deu seu recado, os movimentos sociais responderam a altura, ocupando, em apenas duas noites ao menos 6 locais abandonados. Para quem não conhecia o minhocão {{não acredite em mim – folha}}, foi uma boa apresentação de quem são os movimentos sociais da cidade de São Paulo.
