Há 517 anos atrás, o Brasil foi {{supostamente}} descoberto por {{supostamente}} Pedro Álvares Cabral. Antes disso, possivelmente desde o Big Bang, a empresa Góes Cohabita já vinha empreendendo no Sul da Bahia.

A frase, por absurda que pareça, vem da decisão da Justiça Federal de Eunápolis (BA) {{não está escrito isso, é uma dedução livre deste blog}}, que acatou o pedido de reintegração de posse em favor da empresa Góes Cohabita, para que cerca de 200 famílias indígenas da Etnia Pataxó {{há quem diga que são 500}} se retirem de suas aldeias, localizadas nos municípios de Santa Cruz de Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.

{{Foto: foto: Domingos Andrade/Cimi Regional Leste}}

O imbróglio teve início judicial há algumas semanas atrás, quando cerca de 500 famílias foram surpreendidas pela possível reintegração de posse das terras localizadas nos municípios de Santa Cruz de Cabrália e Porto Seguro. Mas o começo do problema foi em 1998, quando apenas 1.444 hectares foram demarcados, enquanto os indígenas buscavam a demarcação de mais de 20 mil hectares.

A Terra Indígena Coroa Vermelha chegou a ter o processo de revisão iniciado, mas esse processo foi interrompido ainda em 2006. “Com a interrupção da revisão de limites e sem espaço, os Pataxó resolveram retomar mais partes do território ignoradas pelo Estado”, explica Domingos Andrade, missionário do Cimi – Regional Leste.

Foi no mesmo ano de 2006 que a empresa Góes Cohabita ingressou com uma ação de reintegração de posse e obteve decisão favorável da Justiça Federal de Eunápolis. Como a decisão nunca foi cumprida e o recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF), em 2016 a empresa solicitou à Justiça o cumprimento da sentença.

Ocupação

Ocorre que há um problema semi-burocrático e semi-financeiro entre a preservação ambiental e a preservação dos indígenas {{sim, só mesmo um não-indígena para destacar as duas coisas como se fossem diferentes}}.

Os conflitos se dão entre as chamadas Unidades de Conservação e as terras demarcadas para os Pataxós. Aqui a coisa parece confusa, mas é bastante simples. As Unidades de Conservação {{UC}}  são áreas pensadas pelos governos para proteger a fauna e flora {{entenda bichinhos da floresta e plantinhas, o que exclui a prioridade de também atentar-se para os humanos que por ventura já viviam no local}}.

Existem, ainda, UCs de proteção integral e UCs de Uso Sustentável. E aí que a coisa fica divertida.

Numa Unidade de Conservação de Proteção Integral é possível fazer turismo ecológico, mas não se pode viver no local. Basicamente, se uma empresa tiver a licença e conhecer as pessoas certas pode explorar a área financeiramente, desde que preserve a natureza. Mas, se indígenas quiserem viver no mesmo local, não podem. Entendeu a lógica da coisa? É, eu também não.

Pois simplificando muito – sou não indígena, lembra? A preguiça é minha meta – é o que ocorre na região. Os Pataxós estão impedidos de viverem ali por não poderem fazer uso das plantas e ervas necessárias à sua cultura e rituais, mas pode ter um parque do descobrimento. É basicamente uma ode aos amigos.

Neste contexto, no último sábado, 11 de março, cerca de 200 famílias interromperam o trânsito na BR 489 {{que liga o município de Prado a Itamaraju}} e resolveram ocupar a sede do Parque do Descobrimento. Não foi a primeira vez – provavelmente não será a última também – já em 2014 o local já havia sido ocupado.

A ocupação se dá porque há áreas onde o Parque do Descobrimento e as terras indígenas se dão. A possibilidade de ampliação dos territórios demarcados não afeta apenas a existência do parque, mas toda a rede hoteleira de Porto Seguro. E é aí que entram nossos coleguinhas da construtora Góes Cohabita.  São eles que propõem a reintegração de posse que, hoje, ameaça a presença dos Pataxós no local.

 O Ministério Público recomendou a guarda compartilhada dos territórios, mesma reivindicação dos Pataxós, mas que não foi acatada pela Justiça Federal.

As famílias indígenas seguem ocupando o Parque Nacional do Descobrimento e correm o risco do despejo. O país da piada pronta acabou fazendo mais uma: as empresas são donas de terra, os indígenas não.