Amanhã, 11 de novembro de 2017, entram em vigor as mudanças da chamada Reforma Trabalhista que, entre outras coisas, acaba com a necessidade do pagamento para uma jornada de trabalho fixa. Muita gente não entendeu quais os malefícios desta reforma para a CLT e as condições de trabalho.
Recentemente o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins, deu entrevista fazendo uma defesa visceral da mesma reforma. Os motivos pelos quais a população não compreendeu exatamente do que se trata, passam, claro, pela imprensa nacional e sua capacidade de manipulação, utilizando métodos bastante conhecidos para isso. Então vamos explicar da forma mais detalhada {{e simples}} possível como isso se deu.
{{Charge: Vitor Texeira}}
Há uma forma bastante simples de demonstrar. Veja a explicação para as condições, agora válidas, de trabalho intermitente que foram dadas por: Revista Época, O Globo e UOL:
Agora veja como fica mais simples, quando chega no mundo real:
Basicamente é assim que funciona: R$4,45 por hora trabalhada, aos sábados e domingos. Imaginando que este trabalhador consiga preencher 5 dias por semana, 8 horas por dia e teríamos R$720 por mês. O salário mínimo, hoje, é de R$937, passará para R$ 979 em janeiro. Mas imagina se a imprenSa tivesse te explicado? Pois é.
O jornal O Globo explica da seguinte maneira as mudanças na jornada diária: A jornada diária poderá ser ajustada desde que a compensação aconteça no mesmo mês e se respeite o limite de dez horas diárias, já previsto na CLT. Este item, no entanto, pode ser negociado entre patrão e empregado, com força de lei. O texto também regulamenta a jornada de 12 horas, que terá que ser seguida por 36 horas ininterruptas de descanso.
O que o jornal não explica é que essa negociação, que hoje é feita via sindicato, será feita individualmente. Basicamente o patrão pode simplesmente propor qualquer coisa e você pode negar {{e ser demitido}} ou então aceitar. Como esse tipo de acordo tem força de lei, qualquer outra regra fica invalidada diante deste acordo.
As pessoas adoram xingar os sindicatos, com alguma razão em certos casos, mas esquecem que, ao fazer esse tipo de negociação, os trabalhadores não precisam se expor e serem demitidos por tentar defender o que é seu.
Chomsky, linguista, filósofo, cientista cognitivo, comentarista e ativista político norte-americano, reverenciado em âmbito acadêmico como “o pai da linguística moderna”, escreveu sobre as formas de se manipular o público. Ele, claro, cita exemplos da mídia americana, mas que valem para cá também. Um destes exemplos é complicar algo simples, de forma que você não entenda.
Então a regra é bem simples neste caso: o combinado vale sobre o legislado é como você lerá. Basicamente quer dizer: o que o patrão combinar individualmente contigo, vale sobre qualquer lei.
Some esse tipo de acordo com uma crise financeira, onde o desemprego só sobe e as pessoas continuam precisando comer e você terá a real noção do poder de negociação do trabalhador.
E isso tudo passa a valer a partir de hoje. Bem-vindos à Ponte do Futuro.
