Sempre que falamos em política, em notícias da política ou discursos políticos, a palavra democracia aparece. Mas afinal de contas, o que é democracia? Por que ela é importante na vida de alguém ?

Resumo: O que é democracia?

Resumidamente a democracia é um regime político onde a população escolhe seus governantes. Difere-se de uma ditadura porque na democracia os governantes são escolhidos pela população. Há diversas formas de regime político, como a Monarquia, o Parlamentarismo, a Monarquia Parlamentarista, as ditaduras, etc.

Quando surgiu a democracia?

De uma maneira geral costuma-se atribuir o início da Democracia à Grécia Clássica. Quando falamos em Grécia Clássica estamos nos referindo a um período de cerca de 200 anos (séculos V e IV antes de cristo), no qual Atenas era uma cidade-Estado. Provavelmente você já ouviu falar de Aristóteles, Platão e mitos.

Aristóteles tinha uma ideia bem diferente do que era democracia daquela imagem que temos hoje em dia. Diz Aristóteles:

Quando um só, poucos ou muitos exercem o poder buscando o interesse comum, temos necessariamente as constituições retas; quando o exercem no seu interesse privado, temos desvios… Chamamos ‘reino’ ao governo monárquico que se propõe a fazer o bem público; ‘aristocracia’, ao governo de poucos…, quando tem por finalidade o bem comum; quando a massa governa visando ao bem público, temos a ‘politia’, palavra com que designamos em comum todas as constituições… As degenerações das formas de governo precedentes são a ‘tirania’ com respeito ao reino; a ‘oligarquia’, com relação à aristocracia; e a ‘democracia’, no que diz respeito à ‘politia’. Na verdade, a tirania é o governo monárquico exercido em favor do monarca; a oligarquia visa ao interesse dos ricos; a democracia, ao dos pobres. Mas nenhuma dessas formas mira a utilidade comum (ARISTÓTELES, 1279 a-b)

Ou seja, para ele a politia é o melhor tipo de governo, pois é neste regime que todos estão preocupados com o bem comum. A democracia, para Aristóteles nem sempre é algo bom. Mas é preciso deixar mais óbvio o que era a democracia grega.

Como era a Democracia da Grécia Clássica ?

A primeira diferença entre a democracia ateniense e a nossa democracia brasileira é que na Grécia Clássica somente os cidadãos livres podiam votar. Isso significa, na prática, que apenas homens (em geral ricos) é que tinham direito a voto.

Bem diferente da democracia atual, onde homens e mulheres têm direito a voto igualmente. Os estrangeiros também não tinham direito a voto, bem como os escravos. Ou seja, não era como hoje, quando toda a população pode exercer seu voto.

A Democracia no Brasil

A democracia surge no Brasil, pela primeira vez, em 1889, com o início da velha República. Ainda não era uma democracia de fato, pois muito pouca gente podia votar.

Apenas em 1934, na chama fundação da República Nova, com Getúlio Vargas, que havia tomado o poder à força em 1930 é que temos o nascimento da democracia no Brasil como vemos hoje. Em 1934 Getúlio é eleito através do voto indireto e permanece no poder até 1938.

Com a pressão dos militares sobre Getúlio, ele se mata em 1954 para que a democracia pudesse prevalecer. E foi assim até 1964, quando começa a ditadura militar no Brasil. Só voltaríamos a ter democracia novamente no fim dos anos 80 daquele século.

Tipos de Democracia

Democracia Direta

A democracia direta acontece quando as pessoas participam diretamente das decisões políticas através dos votos. As votações diretas ou ainda em formato de assembleia e/ou consultas populares.

Democracia Indireta ou Representativa

Já a democracia indireta (também conhecida como democracia representativa) acontece quando a sociedade escolhe seus representantes. É mais ou menos como o que acontece no Brasil. Nós elegemos vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores  e Presidente.

As pessoas são eleitas através de voto direto mas são elas que decidem, através de um mandato com data para começar e terminar, os rumos do país. Como não são as pessoas diretamente a escolher os rumos, chamamos também de representativa. Os políticos eleitos são os nossos representantes, tanto no próprio país como no exterior.

Democracia semidireta ou participativa

A democracia semidireta ou participativa é o modelo adota pelo Brasil. Nós elegemos os nossos representantes mas também podemos decidir diretamente algumas questões, como em referendos ou plebiscitos e também em audiências públicas.

O que é necessário a uma democracia?

Existem diversas teorias ao longo dos tempos, que definem características mínimas para que uma democracia siga existindo. Aqui colocamos apenas algumas delas, para que você possa ter uma noção da importância desse sistema.

• A população pode formar e participar de organizações (política, sindical, de bairro, etc.);
• Garantia dos direitos das minorias (nenhuma política pública que persiga grupos minoritários ou leis que promovam a morte de algum grupo que seja minoria);
• Liberdade de Expressão;
• Direito ao voto;
• Direito de lideranças políticas (independente da matiz ideológica) disputarem e ganharem apoio e votos;
• Garantia de acesso a fontes não-oficiais (ou seja que não sejam do governo) de informação (jornais, revistas, mais recentemente blogs, portais, etc);
• Eleições livres, frequentes e idôneas;
• Instituições que garantam a manutenção da democracia (justiça, polícia, etc)