Executiva Nacional do PT desiste de recurso contra Diretório Municipal de Mariana-MG. A decisão permite a aliança PT/PPS no município.
Após um processo que iniciou no período pré-eleitoral de 2016, a Executiva Nacional do PT desistiu de seguir com um recurso impetrado por ela contra o Diretório Municipal do PT de Mariana para barrar a coligação com o PPS, com embasamento na orientação nacional aprovada no 4º Congresso Nacional do Partido, em 2011.
A Executiva Nacional chegou a solicitar, além do recurso junto à Justiça Eleitoral, a intervenção no Diretório Municipal. Com a desistência, não haverá possíveis mudanças. Ainda não se sabem oficialmente os motivos que levaram a Executiva Nacional a adotar essa decisão.
Entenda
Durante o Encontro Municipal, em Junho, duas Teses foram apresentadas aos filiados. A Tese vencedora, de apoio à “Coligação Mariana Segue em Frente”, do Prefeito Duarte Júnior (PPS) teve apoio de 26 dos 14 filiados presentes no encontro, apresentada pelo Vereador Cristiano Silva Vilas Bôas pelo Presidente do Diretório Municipal de Mariana, Reinaldo Gomes de Morais, irmão do escritor e jornalista Fernando Morais.
A Tese derrotada, apresentada por outro grupo do Partido, defendia o lançamento de candidatura própria ou alianças que estariam de acordo com as determinações de instancias superiores do Partido. O PT Municipal já havia deliberado em ser oposição ao Prefeito Duarte Júnior (PPS) em reunião ordinária em Dezembro de 2015, por unanimidade. Após aprovação, a Executiva Municipal apresentou recurso junto à Executiva Estadual do Partido para a liberação, sendo negado o recurso, e, por fim, à Executiva Nacional, que, além de negar, determinou intervenção no Diretório Municipal dias antes da eleição. Como forma de garantir a aliança com o PPS, a Executiva Municipal interpôs um recurso junto à Justiça Eleitoral, obtendo decisão favorável. No despacho, a Juíza argumentou que os filiados do Partido não foram comunicados da orientação do Partido não fazer alianças com PPS, ao aprovarem os rumos do Partido nas eleições de 2016.
A Executiva Nacional recorreu da decisão da Juíza e o processo ainda estava a ser julgado. Porém, no último dia 21 de Novembro, a Executiva Nacional desistiu de seguir com o processo, nº 754.997/2016, que, na prática, permitiu a aliança com o PPS, descumprindo uma resolução aprovada no 4º Congresso Nacional do Partido, em 2011.
Os filiados temem que essa decisão pode abrir precedentes para que outras alianças com PPS, DEM e PSDB sejam possíveis, em discordância com essa o outras resoluções do Partido. Os filiados também lamentam a intervenção da Justiça para decisões internas.
Resultado das Eleições
A Coligação “Mariana Segue em Frente”, do Prefeito Duarte Júnior (PPS), foi a vencedora do pleito com 26.078 votos (74%). Porém, no dia 04 de Novembro, o Ministério Público de Mariana, através da “Operação Primaz de Minas”, o tornou réu por crime de improbidade administrativa. Além do prefeito, sua mulher Regiane Maria de Oliveira Gonçalves e João Paulo Batista Paranhos, respectivamente ex-Secretária e ex-Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social e Cidadania, tiveram bens bloqueados pela justiça.
Eles são acusados de falsificação de documentos e desvio de materiais de construção. Segundo o Ministério Público, esses produtos teriam sido usados para compra de votos. Além deles, o ex-Secretário de Governo, Edvaldo Santos Andrade foi preso duas vezes em Setembro por fazer parte do suposto esquema.
Vereadores também são investigados.
Mariana foi vítima de um dos maiores desastres ambientais da história de nosso país, cuja história você lê aqui mesmo, neste blog.