Eleições 2018: Candidatos a vice governador do Estado de São Paulo
ImprenÇa entrevista os vice candidatos ao governo do Estado de São Paulo.
Quem é Maurício Costa?
ImprenÇa: Como está a expectativa do PSOL para a campanha?
Maurício Costa:
Olha, nossa expectativa é alta, a campanha está funcionando a todo vapor, nós somos uma chapa de educadores, tanto nós, que estamos concorrendo ao governo, quanto as chapas do PSOL ao senado. Aqui a gente pretende fazer uma campanha educadora também, então estamos lutando pela vitória, evidentemente. Queremos acabar com esses 24 anos de tucanistão [sic] aqui em São Paulo, que já deu o que tinha que dar, já foi testado e reprovado pela população. A gente acha que precisa construir uma alternativa de projeto para o país. Para o país e para São Paulo.
Aqui em São Paulo a gente acha que nada melhor que uma chapa de educação popular. Uma chapa de construção cotidiana, uma chapa sem vínculos com grandes construtoras e empreiteiras, uma chapa sem grande multinacionais. Para mostrar para a população que é possível fazer uma política diferente para esta população que está desencantada com a política aqui em São Paulo.
ImprenÇa: Como fica a busca por novas vagas nas universidades? Os cursinhos populares ajudam nisso?
Maurício: Sem sombra de dúvidas, a gente sempre diz na rede Emancipa [rede de cursinhos populares] que os cursinhos populares pré-vestibular “existem para deixar de existir”. Eles nasceram para acabar. Porque o ideal seria que o acesso a universidade não fosse parte de uma política elitista como são as políticas das universidades estaduais paulistas, né? Simplificando, as estaduais paulistas foram criadas como um projeto de poder no Brasil dos anos 30. A ideia era: ensino básico para os pobres; ensino médio para as classes médias e ensino superior para as grandes elites ilustradas que iam conduzir os rumos do país.
Acontece que o próprio desenvolvimento das forças produtivas do país pressionou para que tivesse mais gente nas universidades. E acontece que ao invés da política que seria, vamos dizer assim, uma política mais civilizada que é a de abrir mais vagas nas universidades, de ter mais gente partilhando do conhecimento, que é o poder gerado pelas universidades, o que se fez foi criar um sistema seletivo que não tem nada a ver com mérito. Tem a ver com um sistema socioeconômico mesmo, que é classificatório, né? Que é o vestibular. O vestibular como existe no Brasil é uma excrecência, não conheço outro lugar no mundo que exista e são poucos lugares no mundo que usam sistemas que sejam parecidos com o vestibular. Ele é um dique de contenção da população mais pobre que precisa acessar a universidade. Porque acessando a universidade essa população não só terá mais condições de trabalho, mas terão mais condição de elaboração do que pode ser a transformação da sociedade.
ImprenÇa: Como fazer para ampliar essas vagas nas universidades, levando em conta o congelamento de 20 anos nos investimentos públicos que está em voga?
Maurício: Olha, são duas coisas. A primeira é que a Lisete como governadora seguramente será mais que uma gestora, que é um discurso falso que alguns candidatos como o Dória, o Skaf tem feito, de que seria um problema de gestão. Não é, é um problema político. Então seguramente ela será uma liderança política que vai lutar contra este desmonte que vem sendo feito nas políticas públicas brasileiras.
A emenda constitucional 95, que congelou investimentos na educação, saúde, transporte, meio ambiente, enfim, será parte de uma batalha que a gente vai enfrentar. Nossa luta será uma luta para que ela {{a emenda}} deixe de existir, porque significa um desmonte dos serviços públicos.
Ainda assim, o próprio estado de São Paulo tem condições objetivas, por ser o estado da federação que tem o maior PIB. O PIB de São Paulo é de quase 2 trilhões, temos condições objetivas de ter um processo de mudança, não só na educação nos serviços públicos, mas de ter uma mudança bastante acentuada.
Para você ter uma ideia, tem um estudo feito pelo Raul Marcelo, que é nosso deputado estadual aqui em São Paulo, que diz que de 2010 a 2019 , o estado vai perder de arrecadação cerca 160 bilhões de reais só de exoneração, o ‘bolsa-empresário’. Com 3 bilhões dava para ter uma revolução na educação brasileira. Só em 2017 foram 18 bilhões de perdas em recursos. Então, com 3 bilhões daria para fazer uma transformação muito evidente. E evidentemente com outra vinculação dos investimentos.
A gente defende a vinculação de 11,5% do ICMS para as universidades paulistas. Com isso seria possível manter a expansão, manter uma política de qualidade, manter os níveis de excelência da universidade. Agora, para acontecer, isso demanda uma prioridade e uma liderança política no sentido de enfrentar as elites de São Paulo para um novo projeto. E a gente está comprometido com isso.
ImprenÇa: E a questão das pesquisas? Como vocês vêem a influência do mercado dentro das universidades?
Maurício: É um drama, porque quem paga a banda escolhe a música. Eu tive a oportunidade de estudar na USP desde 2000. E o que a gente vem acompanhando é que junto a um processo de sub-financiamento e de precarização da própria universidade veio se construindo também um processo de privatização direta e indireta. Este processo de privatização, quando vinculado a pesquisa, tem exclusivamente o fim de gerar lucro a quem está financiando. Na faculdade de economia da USP, por exemplo, os bancos vêm investindo pesadamente, porque querem que as melhores cabeças estejam vinculadas ao próprio lucro dos bancos.
Até faculdades importantes, no sentido da pesquisa pública, como as faculdades de Química e Farmácia que foram reconhecidas historicamente como faculdades que pesquisavam produtos que pudessem melhorar a vida do povo, no fim, a indústria de cosméticos tinha interesse sobre as pesquisas que se faziam ali. Na faculdade de medicina, por exemplo, que ficou referenciada como uma universidade que fazia pesquisas contra doenças tropicais, com os investimentos privados acaba direcionando as pesquisas.
Então, no fim das contas, o que precisa ter é o investimento público em pesquisas, que é o que a gente sempre defendeu também. Esse tipo de regulação é uma necessidade que tenha uma intervenção do estado. Ainda que a universidade tenha autonomia, é possível que o governo do estado destine investimentos próprios para a pesquisa pensando que a política pública é parte de um estudo do que deve ser feito, de um diagnóstico e de aplicar as medidas corretas do que tem que ser feito para melhorar a vida da população.
ImprenÇa: O Douglas Belchior, candidato também pelo PSOL, fez duras críticas à distribuição interna de verbas para as campanhas do seu partido. Segundo o ImprenÇa apurou, ele teria recebido cerca de 20 mil reais para fazer a campanha dele, enquanto a Sâmia Bonfim, também candidata ao mesmo cargo, teria recebido algo em torno de 100 mil pelo PSOL. A reclamação exposta por ele é que ela já teria uma estrutura de campanha por ser vereadora, mas que mesmo assim recebeu mais verbas. Ele diz que as campanhas de brancos e brancas estão sendo privilegiadas. Como você vê esta questão?
Maurício: Olha eu vejo o seguinte, o PSOL é… a distribuição de recursos dentro do PSOL obedece a uma série de critérios, que são todos critérios públicos. Todos eles foram publicitados pela Executiva Estadual do partido e pela direção do partido. E eu não tenho nenhuma dúvida de que a política interna do PSOL é, dentre todos os partidos do Brasil, uma das políticas que mais estimula ter novas lideranças, ter lideranças de pautas políticas que o PSOL é bastante identificado.
A luta da negritude, por exemplo, é uma referência fundamental para nós, assim como a luta das mulheres. O PSOL obedece efetivamente a cota de 30% para as mulheres, o que é uma exigência, e busca mais. Tem um setorial de mulheres organizado, e a mesma coisa a questão da negritude. Então a luta da negritude tem ganhado uma relevância cada dia maior dentro do partido. Tanto é assim que aqui em São Paulo eu tenho trabalhado também na chapa majoritária para expressar essa luta, assim como o nosso presidente estadual Juninho, que é negro, e a nossa tesoureira é negra também. Existe uma política afirmativa de novas lideranças, de novas referências políticas e quanto a isso não tenho nenhuma dúvida.
Agora, se isso significa que o problema tá resolvido, não, não está. Agora, isso não se resume ao Douglas. E a luta que o Douglas fez foi uma luta que incomodou grande parte da militância negra do partido, justamente porque é uma luta que é feita com interesses próprios e não como parte de uma luta que é feita internamente no partido. Isso chateou muita gente e incomodou. Inclusive porque ele poderia questionar outras coisas dentro do partido.
O problema não é com a Sâmia, nesse caso. Porque teve uma ordem de prioridades, os recursos do partido são destinados, do ponto de vista dos critérios para a chapa de deputados federais porque é uma forma que o partido tem de lutar contra a cláusula de barreira, e existir o PSOL com o funcionamento partidário minimamente razoável significa superar a cláusula de barreira.
Mas eles estão disputando o mesmo cargo…
Sim, mas o Ivan Valente também. O Ivan Valente, a Erundina, recebem com base num critério que eu acho correto, a maior parte dos recursos não é para a Sâmia. E também foi feita uma discussão a respeito das possibilidades de critério e das possibilidades de disputa e se entendeu dentro do partido que a Sâmia teria maiores possibilidades gerais além de ter a cota de mulheres que foi garantida. Então isso é parte de uma construção que foi bastante acordada, com divergências, mas bastante acordada dentro do partido. O ideal seria se o Douglas tivesse sido parte desta discussão e parte das discussões do partido com uma base cotidiana…
Ele disse que mandou cartas ao partido e não obteve resposta…
Ele mandou as cartas, mas não é sobre isso. Eu tô dizendo na militância cotidiana. Porque a referência que o Douglas tem é uma referência muito importante para ser utilizada no sentido de valorizar apenas a figura importante que ele tem. Poderia ter sido valorizado o conjunto da disputa que todos nós estamos fazendo para que o PSOL seja mais democrático.
Entendi, então os critérios foram mais pragmáticos, de quem tem mais chance de vitória…
Foram pragmáticos e políticos também. Por exemplo, dentro dos critérios, as candidaturas negras dentro do PSOL, se não me engano, tanto na chapa para estadual quanto para federal, são superiores à quantidade de autodeclarados negros e pardos em São Paulo, o que significa uma política mais afirmativa.
A quantidade de recursos destinados a estas candidaturas também é proporcional, então existem candidaturas negras dentro do PSOL que estão bastante valorizadas também. Então é um caso específico, entendeu? Isso é parte de uma disputa mais geral. Então se ele quisesse que tivesse tido uma valorização mais geral, deveria ter discutido isso. O que não pode é essa discussão, uma discussão individual, ser mascarada por uma discussão coletiva.
{{rede Emancipa é a rede de cursinhos populares citada pelo Maurício no início desta entrevista}}
A questão das drogas, como vocês vêm ? Redução de danos ou tolerância zero?
A gente acha que o problema da política para as drogas tem a ver com uma série de fatores. Tem a ver primeiro com uma política de guerra aos pobres, que é feita a partir da guerra às drogas. Então a nossa defesa é uma defesa mais geral – pensando inclusive no cargo de governo como um cargo político – é uma defesa geral de defesa da legalização das drogas no Brasil.
Nós fazemos esse debate como parte também do estado assumir essa responsabilidade de não deixar que esta indústria do crime, que é criada e que permeia a própria instituição da polícia, seja desenvolvida da maneira como é hoje.
A segurança pública hoje é baseada numa militarização que coloca o jovem cidadão, especialmente da periferia e especialmente de negros, como um inimigo de guerra. Superlota o sistema carcerário, que é algo completamente falido no Brasil, de jovens que são aliciados, e não só aliciados mas também protegidos, quando não estão endividados com o crime. E todo mundo sabe que é a partir dos presídios que se comanda a estrutura dessa grande empresa que é a empresa de tráfico no país, né? E isso precisa acabar.
E a política do estado de São Paulo foi uma política de enfrentamento a partir da militarização, de esvaziamento da polícia civil e esvaziamento também dos serviços de inteligência da polícia. Mais de 90% dos casos de crimes que são cometidos em São Paulo não são investigados. Houve também a regionalização do 190, você tem um crime cometido em Ribeirão Preto, o 190 atende em Franca. São coisas assim, completamente bárbaras do ponto de vista de qualquer política pública efetiva de segurança.
Então a gente tem que buscar uma efetividade que conte com prevenção e ação de inteligência. A polícia também serve para isso. A gente tem que buscar uma política de desmilitarização, inclusive porque a valorização do trabalhador de segurança pública requer um plano de carreira, uma política civilizada de construção, e não militarizada.
Isso significa que o profissional da segurança pública tem que ter direito à sindicalização, ele tem que ter direito a discutir as condições de trabalho dele. Hoje a gente tem uma série de policiais que também sofrem com uma série de problemas. Ele sai de casa de manhã sem saber se vai voltar de noite. Depois, vive a questão do crime de uma forma muito latente e sofre uma série de transtornos mentais por conta disso e não pode sequer reclamar, o que é uma coisa muito grave.
E por que eu tô dizendo isso? Porque transformar o sistema de segurança também é entender a questão das drogas como uma coisa de saúde. Isso implica entender que é preciso ter uma política de redução de danos, uma política de diminuição do consumo. E isso não vai acontecer se as drogas continuarem na mão de uma empresa privada que é o tráfico. E pior do que aumentar o consumo é o desdobramento que vem através disso, que tem a ver com o tráfico de armas, com a insegurança que se causa à juventude, com o genocídio dos jovens negros da periferia, tem a ver com um problema que é mais generalizado.
Confira também a entrevista que fizemos com: Ana Bock, vice candidato de Luiz Marinho, do PT.
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