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Qual o objetivo da arma, mesmo?

 

Confesso que quando comecei a pesquisar para escrever este post {{incríveis 4 dias atrás}} eu tinha certeza absoluta que o problema das armas no Brasil era a facilidade para se comprar uma arma. Hoje, confesso, mudei de opinião {{ponto pro @Knuttz}}. Já não tenho tanta certeza.
Como se sabe, Sarney {{queridão}} resolveu usar um pouco de sua credibilidade {{mas, ein?!}} para propor um novo referendo sobre as armas no Brasil. Pois é. Mas está errado. O Sarney está propondo um plebiscito e não um referendo.

o ordenamento jurídico brasileiro, oplebiscito constitui consulta popular prévia sobre matéria política ou institucional, antes de sua formulação legislativa, enquanto oreferendo constitui consulta posterior à aprovação de projeto de lei ou de emenda constitucional, para ratificação ou rejeição, configurando um e outro instrumento de exercício da soberania popular.{{não acredite em mim}}

Ainda que o Sarney não seja dos seres humanos mais admiráveis que existem, desta vez eu concordo com ele. Por quê?

O que houve em Realengo {{chegou de Marte hoje? Leia aqui}} não é um fato cotidiano, comum. É um fato traumático que pode deixar marcas na sociedade. Estas marcas podem alterar a percepção da população diante das leis em favor ou contra as armas de fogo no país.

Basta ver as inúmeras discussões sérias a respeito de prevenção, de chacotas nas escolas {{não sei escrever aquilo em inglês, sempre me confundo…}}, de preparo psicológico dos professores, etc.



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O simples fato de que a percepção pode ter mudado já justifica um plebiscito. Nos EUA {{escolhi porque é sempre usado de modelo em favor das leis de porte de armas}} há estados em que se perguntam em quase toda eleição sobre a mesma questão, apenas para ilustrar veja um exemplo de referendo sobre o mesmo assunto {{casamento gay}} no ano seguinte:

referendum banning it placed on the November 2008 ballot, but it was defeated by the state legislature in June 2007. {{não acredite em mim}}

O texto mostra, basicamente que uma mesma questão {{casamento gay}} foi discutida em referendos no ano de 2007 e 2008. A lei brasileira {{ao contrário do que pensava este Caipira besta}} não proíbe que sejam feitos referendos e plebiscitos sobre o mesmo assunto, nem tampouco estipula prazo para que eles se realizem.

Como a lei não proíbe, podemos pensar a respeito do referendo de 6 anos atrás. A pergunta, vocês devem se lembrar, era bem simples. Tão simples que os senhores e as senhoras se lembram, certamente, se votaram sim ou se votaram não.

O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?



Na verdade, é pouco provável que você se lembre, porque a pergunta era bastante confusa, basicamente dizer sim significava não e dizer não significava sim nas urnas.

Calma, eu chego lá…

Explicadas as razões pelas quais acho justo um plebiscito sobre o assunto já tratado em 2005, partimos para a questão realmente complicada: adianta alguma coisa proibir as armas?


O Globo traz uma tabela que diz que não, não adianta nada, só piora:

 

No entanto, é preciso refutar tal tabela. Não porque eu não concordo com ela mas porque ela não leva em conta nenhum fator social, exceto as armas. Até porque não são todas as mortes que são fruto de armas de fogo, como sugere, erradamente, a tabela.

Os números comprovam que a maior parte dos homicídios no Brasil {{quando o assunto é arma}} são de armas nacionais. O que significa que não adianta ir pentelhar os americanos por conta disso, certo? Errado. Os Estados Unidos são, hoje em dia , o maior importador de armas nacionais, conforme mostra o Terra Magazine {{não acredite em mim}}:

A principal razão para esse crescimento{{das exportações aos EUA}} está nos Estados Unidos, de longe o maior mercado consumidor das armas brasileiras, seja para uso das polícias locais ou para uso entre civis

Segundo o blog “Pela Legítima Defesa”:

Contra fatos não valem os argumentos. O editorial do Washington Times, de 21 de janeiro de 2010, demonstra como, em Washington (DC), bastou que fosse autorizado o uso de armas que, entre 2008 e 2009, o índice de “assassinatos no Distrito caíu espantosamente 25%, passando de 186 para 140” contrariamente ao que alegavam os desarmamentistas. {{não acredite em mim}}

Eu, sinceramente, não conheço o blog. Mas vou aceitar como verdadeiras as informações para que tenhamos mais argumentos para debater o assunto.  A grande questão é que não há dados confiáveis sobre a origem da ilegalidade das armas. Ou seja, não se pode afirmar com certeza que a proibição do porte de armas diminuiria diretamente o número de armas ilegais.

Há, por outro lado, como se contornar a questão e confrontar os dados de produção de armas e verificar se o número de armas produzidas no país {{já vimos que o problema são as armas nacionais, certo?}} diminui o número de armas circulando no país {{e aí englobamos as ilegais também}}. Ou seja, podemos ver se indiretamente o número de armas ilegais cairia…

 

A tese acima estuda o papel das armas de fogo na redução de homicídios em São Paulo. Mostra que, reduzindo as armas de fogo, reduzem-se também os homicídios. Bacana, mas o que prova que a proibição do porte de armas no Brasil diminuirá o número de armas no país?
Para isso é preciso analisar o preço das armas no mercado negro, quando da aprovação do Estatuto do Desarmamento que, entre outras ações, dificultou o acesso e por consequência a compra e por consequencia a produção de armas de fogo. É fato que as indústrias brasileiras passaram a produzir menos armas, além de exportar mais.

Segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com a PUC do Rio de Janeiro, um revólver calibre 38, que custava R$ 80,00 nas ruas, depois do Estatuto passou a custar no mínimo R$ 350,00. Uma pistola 9 milímetros, que antes não saía por menos que R$ 800,00, hoje fica em R$ 1,3 mil. Um fuzil, que antes custava US$ 6 mil, hoje pode chegar a US$ 40 mil, um aumento de 500%. {{não acredite em mim}}

Pouca coisa se aproveita da reportagem de onde os dados foram tirados. Mas a pesquisa do IPEA é séria e com excelente reputação, de modo que as informações são confiáveis.

Até aqui a lógica que prevalece é menos portes de arma = menos compra de arma = menos produção de arma = menos armas ilegais.

Ninguém pode negar, contudo, a importância das fronteiras na questão das armas, nem estou negando isso.

Acontece que o principal fator de entrada das armas ilegais importadas {{por assim dizer, já que são brasucas mesmo}} é o Paraguai. As exportações para o país da garantia soy yo tiveram uma sobretaxa de 150%. Motivo que, conforme vimos na matéria do Terra colocada acima, levou os EUA a serem os maiores importadores.

O resto das armas ilegais, as que tornam-se ilegais aqui no Brasil, estas podem ser resolvidas com a proibição do porte e posse de armas.

Como estes são dados complicados, podemos analisar a questão a partir de experiências alheias:

 

AUSTRÁLIA

 

De quando é a lei – 1991, mas ganhou nova versão em 1996

 

Posse – Proibida

 

Porte – Proibido

 

É uma das leis mais rígidas do mundo. Somente guardas e outros responsáveis pela segurança pública estão autorizados a carregar e usar armas. E mesmo eles têm restrições, pois a posse de armas automáticas, como fuzis e pistolas, não é legal. Dois anos depois de implantada a lei, o número de mortes por armas de fogo no país caiu mais de 50%

 

{{não acredite em mim}}

O dado acima mostra:
  • A Austrália reduziu o número de mortes por armas de fogo consideravelmente depois da proibição do porte e da posse

Contudo o leitor atento sabe que foi mostrado duas realidades conflitantes a respeito da proibição. Dados americanos mostram que não adianta e dados australianos mostram que adianta. O desempate ficou por conta do aumento do preço das armas ilegais que fazem com que se reduza o número delas também.

Continuo a favor da proibição do porte e da posse de armas no país. Mas antes quero lembrar os leitores mais afeitos à liberdade que a única razão pela qual inventaram uma arma é o homicídio.

Veja, não estou julgando os motivos, há caso em que o homicídio é perfeitamente justificável, contudo, é preciso lembrar que um bastão de beisebol ou uma faca possuem outras funções além da agressão, coisa que, indiscutivelmente não é o caso da arma de fogo {{o esporte é exceção que poderia ser colocada na lei. Exemplo: é permitido a posse de armas apenas em institutos de tiro. Mas, sabemos todos, não é essa a discussão}}.
Armas são feitas para matar e matar é crime. Que liberdade estamos defendendo, afinal?
Este artigo mostrou que um maior número de armas {{legais ou não}} circulando afeta diretamente o número de homicídios. Eu entendo perfeitamente que um sujeito que more em uma área rural, onde existe uma deficiência do Estado, na questão do monopólio da violência {{ou seja não tem policiamento}} sinta-se mais protegido com uma arma.
Mas a questão é outra. A questão é que não podemos lutar pelo porte de armas, na situação acima. Devemos lutar e brigar pela presença efetiva da polícia e pela manutenção do tal monopólio da violência por parte do Estado. Até porque fazer o contrário só aumenta a insegurança, não diminui.
Agora se a minha palavra é pouco, ouça {{finge que ouça, leia, para ouvir clique no link}} um ex-capitão do Bope, Rodrigo Pimentel, falando sobre o assunto:

“aquestão principal a se discutir nesse momento (…) é a questão da oferta daarma sim. Essa ação seria dificultada não seria impossível mas seria bastantedificultada se o acesso a arma não fosse tão fácil {{Faustão interrompe}} Foram500 mil armas recolhidas e uma redução de 11% em homicídios. Foi a única políticanacional e funcionou. (…) São 8 milhões de armas ilegais no Brasil. Essasarmas que o cidadão de bem compra, equivocadamente, para proteger sua família,porque arma não defende lar. Essa arma é roubada, é furtada e é utilizada numaação ilegal.” {{não acredite em mim1º vídeo, 10 minutos e 50 segundos em diante}}

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