De tempos em tempos a sociedade ganha tons de cinza `{{é para aproveitar o hype, liga não}} e incita medidas, digamos, duvidosas, ainda que para a maioria seja algo óbvio. O problema do óbvio, no entanto, quando estamos na política, é que ele em geral leva em conta coisas não-tão-óbvias e acaba por cair no poço fundo do clichê {{normalmente “universidade do crime”, “político corrupto é pleonasmo”, entre outras pérolas}}.

{{Crédito da foto:{link url=”http://www.flickr.com/photos/ilovethispicture/6210450311/sizes/l/in/photostream/” target=”_blank”} Dav’ Carton – I Love this Picture{/link}}}

Para falar de violência e, principalmente, para falar de maioridade penal, é preciso antes ter em conta alguns dados. Aquele velho choque de realidade que costuma tirar o clichê das discussões, não é mesmo?! Pois vamos a eles…

Os dados mostram que há déficit de vagas no sistema prisional brasileiro

{{não acredite em mim – Conselho Nacional de Justiça}}

Ok, dirão os mais espertos, “vamos parar de prender, porque não há espaço prisional?”. E a resposta vem em forma de outra pergunta: Há mesmo tanta gente precisando ser presa? Um exemplo básico, apenas para apimentar a discussão:

A lei de drogas diz que usar não é passível de cadeia. Mas traficar sim. Contudo, a lei não determina uma quantidade exata que delimite o uso do tráfico {{e nem seria justo, posto que cada organismo é um e que as quantidades utilizáveis podem variar de ser humano para ser humano}}.

Daí que um ser humano branco, classe média alta, parado numa blitz da lei seca, é descoberto com uma porção de cocaína e outra de maconha.

Daí que outro ser humano, negro, classe pobre, parado numa blitz da lei seca, é descoberto ao mesmo tempo, em outro canto da cidade, com uma porção de cocaína e outra de maconha.

{{a vida é assim, tem dessas coincidências, que bom, facilita o texto}}

Caberá aos policiais decidirem quem é traficante e quem é usuário. Num mundo perfeito, ambos seriam usuários {{ou ambos seriam traficantes, num mundo tragicamente perfeito}}. No mundo real, os dados mostram quê:

Segundo Timothy Ireland, representante da área educacional da Unesco no Brasil, dados do Ministério da Saúde indicam no perfil da maioria dos presos no Brasil, são de jovens entre 18 e 34 anos, pobres, negros e com baixa escolaridade, são 73,83% do total da população carcerária. Mias da metade 66%, não chegaram a concluir o ensino fundamental.

{{não acredite em mim}}

Não se preocupe, foi só uma coincidência ilustrativa. Seguimos.

A questão em questão {{eu adoro quando repito essas palavras, dá um quê de não sei quê que parece chic!}} são os jovens que são presos. Ou melhor, deveriam ser. Ou melhor, não deveriam. Enfim, questão confusa. Dados da FEBEM Fundação Casa, mostram quê:

Reincidência na Fundação Casa cai para 22%

O percentual é bem inferior aos 29% de reincidência observados até o ano passado nas unidades da antiga Febem. O índice total de reincidência em todas as unidades da Fundação Casa é de 22%, taxa sete pontos percentuais menor em comparação à da antiga Febem.

{{não acredite em mim – G1}}

Uma simples reestruturação do sistema ‘prisional’ infanto-juvenil {{na fundação casa são aceitos seres humanos da alta sociedade a partir de 12 e no máximo 18 anos}} foi capaz de diminuir a reincidência {{essa é aquela palavra difícil que, no fundo, no fundo, quer dizer: jovens que voltaram a fazer caquinha e foram pegos de novo}} destes bípedes em 7%.

Uma pesquisa pouco aprofundada, mostra o perfil dos que estão abrigados na fundação casa {{SP}}:

{{não acredite em mim – Fundação Casa – PDF}}

Vamos interpretar os slides? 

• 51% dos internos morava só com a mãe
• 57% das mães eram trabalhadoras não qualificadas {{e, portanto, com baixa renda familiar}}
• A média de idade é de 16,7 anos.

Ou seja, trocando em miúdos, estão lá os que eram filhos de mães que ganhavam pouco. Ou seja, a grande maioria é pobre, mesmo. {{Pode me chamar de gênio, mas é importante clarificar o óbvio}}.

Agora quais são os dados de violência entre os jovens?

(…)Tal é o peso das causas externas que em 2010 foram responsáveis por 53,2% – acima da metade – do total de mortes na faixa de 1 a 19 anos de idade.

{{não acredite em mim – Mapa da Violência 2012 – PDF}}

E daí? –  pergunta o ser humano que agora perde seu tempo com essas linhas. Pois é. Daí nada, chega de perfumaria, vamos ao que interessa:

{{não acredite em mim – Censo Penitenciário}}

 Oras bolas, amiguinhos, se o problema é a Juventude Transviada {{EPA!}}, o normal seria uma maioria de presos próximo aos 18 anos, certo? Mas a realidade {{sempre ela…}} cai sobre nossos colos e nos mostra que a grande maioria dos presos está entre 29 e 34 anos.

É claro, que quando você coloca no jornal a frase: “maioria dos presos têm entre 18 e 34 anos” você não está mentindo… Só que também não está falando a verdade.

O mundo real, bem diferente daqueles casos isolados mostrados na televisão, mostra que há jovens de 16,7 anos {{note o ,7}} acomodados na Fundação Casa. E os dados prisionais mostram presos com média de idade de 30 anos. Isso pode significar duas coisas:

• Os jovens entre 17 e 28 anos são excelentes em esconder provas e, por isso, não são maioria entre os presos;
• Os jovens entre 17 e 28 anos não são número relevante na produção da violência e, portanto, não justificam uma redução da maioridade penal