O pré sal está realmente ameaçado. Mas ao contrário do que fez parecer o próprio governo e boa parte dos militantes petistas, o governo Dilma não representa nem auxilia esta ameaça.
Este blog já fez três postagens sobre o pré sal:
- A Petrobras e o Brasil
- A Petrobras e o Brasil – Parte 2: Pasadena
- A Petrobras e o Brasil – Parte 3: Escândalo da Petrobras e o pré sal
Também já foi dito por este blog que o PSDB e o Serra querem privatizar a Petrobras. Não é, portanto, nenhuma surpresa que José Serra tenha boicotado o pré sal através de um projeto que põe em xeque o Modelo de Partilha.
José Serra, aquele do Wikileaks:
Provável candidato à presidência do PSDB, José Serra teria dito: “Deixe esses caras [Partido dos Trabalhadores] fazer o que eles quiserem. Não haverá rodadas de licitação e, em seguida, vamos mostrar a todos
que o antigo modelo funcionou … E nós mudaremos de volta”
{{não acredite em mim – Wikileaks}}
Está claro que José Erra, errou. Houve licitações, houve leilões e, apesar do que disseram a esquerda-mais-esquerda-que-você, a Petrobras ficou como operadora principal do pré sal.
Foi o governo Dilma que implantou o modelo de Partilha garantindo a participação da estatal em pelo menos 30%. Ou não?
E qual foi a historiografia midiática sobre o tema:
1. Pré sal não existe
2. Modelo de Partilha é privatização
3. Pré sal não é lucrativo
E este blog observou, dia após dia, os militantes caindo na armadilha. Hora chamando o governo Dilma de privatista, hora desmentindo. Mas o fato é que é preciso compreender as questões gerais para entender o que foi feito.
José Serra, como mostrado aqui, assumiu compromisso privado com as petroleiras internacionais de acabar com o modelo de Partilha. É preciso lembrar que o pré sal não apresenta risco para quem perfura o campo. Já se sabe onde ele está e já se sabe a qualidade do óleo. Basta investir e retirar o lucro.
É por este motivo, não outro que as petroleiras buscam tirar a primazia da Petrobras. Tirar a obrigatoriedade dos 30% que hoje cabem à Petrobras.
O projeto de José Serra dizia:
{{não acredite em mim – Senado Federal}}
Trocando em miúdos, José Serra propôs um projeto no qual a exploração do pré sal não teria a obrigatoriedade da participação da Petrobras. Basicamente reduzindo o modelo de partilha a um grande vazio e trazendo a uma exploração absolutamente sem riscos, os mesmos lucros de uma exploração onde as petroleiras perfuram sem ter convicção daquilo que se retirará do solo.
Oras bolas e carambolinhas, se você tem mais risco, natural que se ofereça maior lucro. Menos risco, menos lucro. Certo? Pois é esta a lógica do modelo de partilha.
O senado federal, que come na mão de Renan Calheiros, pseudo-aliado de Dilma {{ainda que apenas para exigir a interferência federal nas investigações da Lava Jato contra ele mesmo}} apontou toda sua sanha entreguista em favor de José Serra. Dilma, como se sabe, não faz concessões quando o assunto é ocultar investigações ou interferir na Polícia Federal, daí a chantagem sobre o pré sal e o apoio de boa parte dos senadores.
Disso, ao que parece, ninguém lembrou.
O surto susto da militância se deu, mais uma vez, graças à lentidão da articulação política do governo Dilma, incapaz de perceber a força do projeto Serra, que foi redigido lá em março de 2015 e da já mundialmente conhecida incapacidade da comunicação governista de convocar e explicar à população os riscos e a gravidade de sua aprovação. Tivesse feito isso, talvez não precisasse efetuar o substitutivo.
Mas o fato é que o substitutivo de Jucá foi o melhor que se poderia ter sido feito. Ele consegue garantir, pelo menos temporariamente, o modelo de partilha:
{{não acredite em mim – Senado Federal}}
Basicamente o Conselho fica obrigado a apresentar à Petrobras a opção pela obrigatoriedade e ela, Petrobras, decidirá se quer e tem condições ou não. Isso é um retrocesso enorme diante o que estava valendo, pois tira um modelo estável e o coloca em estado de dependência das condições políticas.
É política a formação do conselho, como é política a formação da diretoria da Petrobras. Então enquanto existir governo Dilma, está garantido o modelo de partilha. Sim, é um baita retrocesso.
A argumentação de que a base aliada tinha garantidos os votos contra o projeto do senador não pode ser confirmada, nem refutada. Basta observar que um dia antes a mesma base perdeu por 2 votos, a retirada da urgência. Qual garantia haveria de que se conseguiria barrar o projeto? Projeções, e só.
Ah, mas é melhor perder de pé do que ganhar dessa forma. Não acho, se perder de pé significa abrir mão do pré sal, não vejo nenhuma honra nisso. O ideal, de verdade, era ter articulado decentemente, população e base aliada, desde o início da tramitação do projeto.
Mas ignorar que este substitutivo é a salvação da lavoura, diante da aprovação do projeto Serra, eminente como estava, é ignorância ou má fé. Mais sagaz é pensar com carinho na seguinte possibilidade:
Dilma veta o projeto de lei de José Serra, a militância comemora e os deputados governistas saem bonitos na fita. Daí o veto cai no Congresso Nacional {{porque todo veto é possível de ser revisto diante do congresso nacional}} e… fim do modelo de partilha.
Agora Dilma ganha de qualquer forma. Pode vetar o substitutivo todo e assistir o congresso derrubar seu veto. O que ficará valendo? O substitutivo. E essa é a pior das hipóteses.
Na melhor delas Dilma veta e o o veto é mantido, garantindo o modelo de partilha como ele está.
Foi uma vitória do país e do governo Dilma, a aprovação do substitutivo, é preciso compreender isso.
Mais complexo será entender a sanção da lei por parte de Dilma. É o que ela fará, numa tentativa de manter alguma maioria no Senado Federal. E podem crer, é o melhor que poderia ser feito, diante da conjuntura atual. O que não significa que seja bom, longe disso.
