Haddad, moradores de rua e o suposto higienismo

Nas últimas semanas uma série de mortes de moradores de rua acenderam o alerta. Denúncias de prática incorreta e incapacidade da prefeitura de resolver a situação. Mas o que há de real e o que é exagero? O ImprenÇa resolveu investigar o tema.

A prefeitura contabiliza 7 mortes de moradores de rua nos últimos dias. O ativista Padre Júlio Lancellotti contabiliza 25. A administração garante que orientou a Guarda Civil Metropolitana a não recolher objetos pessoais dos moradores de rua; o padre garante o contrário.

Em meio a esta confusão de dados e acusações uma parte da população grita aos 4 ventos: Haddad é higienista.

Nesta  posição  de  análise  o  “movimento  higienista”  seria  um  aliado  das  elites
econômicas em todas suas manifestações, como se reflete na passagem abaixo:

‘A   ambição   de   arrancar   do   seio   da   capital   as   habitações   e   moradores      indesejados   pelas   elites dirigentes   começou   a   se   materializar  com  as  medidas  visando  à  demolição  dos  numerosos  cortiços e estalagens, espalhados por todas as freguesias centrais do Rio de Janeiro, o que se procedeu sob a legitimação conferida pelo sanitarismo.”  (Marins, 1998, p.141)

{{não acredite em mim – MOVIMENTO HIGIENISTA E O PROCESSO CIVILIZADOR: APONTAMENTOS METODOLÓGICOS – PDF}}

Resumão pré-provinha do vestibular da vida: Higienismo é o ato ou efeito de expulsar/matar/sumir com pobres para facilitar a vida dos ricos.

E aí vem o Estadão:

O mesmo Estadão que em 1964 colocou na sua ‘capa’ {{à época a capa só trazia notícias internacionais, a contracapa é o que hoje chamaríamos de capa}}:

É sempre bom ter as coisas em perspectiva. O Estadão nunca chamou Kassab de higienista. Kassab, aquele que:

• Decidiu fichar as pessoas em situação de rua do Jabaquara, para “Aumentar a sensação de segurança da população, tendo em vista que alguns moradores em situação de risco praticam delitos e crimes nas redondezas” {{não acredite em mim – Diário Oficial da União, pagina 33, 2ª coluna da esquerda para direita}}
• Resolveu instituir um contrato para as pessoas que decidirem utilizar os abrigos {{não acredite em mim – Folha de SP}}
• Proibiu a entrega de sopas para a população de rua {{não acredite em mim – Rede Brasil Atual}}

Entre outras ações.

Mas, hey, porque o Kassab fez pior não quer dizer que o Haddad seja bom. Sem dúvidas, coleguinhas, sem dúvidas.

3 fontes diferentes informaram a este blog que a gestão Haddad direcionou a GCM para retirar pertences das pessoas em situação de rua durante o dia. As 3 fontes trabalham ou trabalhavam na prefeitura, na gestão Haddad. Pessoas que trabalham na ponta, ou seja, na rua, com a população.

Esta é a mesma acusação que faz o Padre Júlio Lancellotti, antigo e respeitado ativista dos direitos humanos, sobretudo das pessoas em situação de rua. A prefeitura nega.

Haddad e Luciana Temer concederam entrevista coletiva para explicar o caos caso. Na coletiva algumas ações importantes foram anunciadas: um decreto proibindo o recolhimento de colchões, cobertas, pertences pessoais e carroças, foi a principal das medidas e deve ser publicado já no sábado {{18 de junho de 2016}}.

O censo feito pela SMADS anuncia 15 905 moradores de rua na cidade de São Paulo. Segundo o Padre Júlio são cerca de 20 mil.

Segundo anunciou a secretária Luciana Temer, da Assistência Social, a cidade conta com 10 mil vagas. Foram criadas entre emergenciais e permanentes, outras 1567 vagas, totalizando 11567 vagas, para, no mínimo, 15905 moradores.

“Fato é que nunca faltou vaga”, disse a secretária. Isso porque elas nunca foram totalmente preenchidas. E aí está o real problema: como convencer o morador de rua a ir para os abrigos?

Alguns problemas históricos seguem sem solução. A falta de vagas para as carroças, por exemplo, é um impeditivo real para quem ganha o pouco para subsistir com este instrumento. Se o cidadão não pode guardar seu ganha-pão não vai para o abrigo. Aí a escolha cruel que resta é passar frio ou passar fome.

Existe apenas 1 abrigo com vagas para carroça na cidade. Problema real que a secretária disse estar sob sua visão, mas não anunciou nada para remediar a questão.

Outro problema são os abrigos que não permitem que a família more junta. Ainda que 82% da população de rua seja de homens heterossexuais, 300 vagas para famílias é muito pouco. Regras rígidas, como a proibição de saída durante o pernoite {{mesmo que para fumar, apenas}} é outro empecilho.

Por outro lado também é real que nunca houve nenhuma vaga para famílias. Nunca houve abrigos ou quartos para a população LGBTTT {{25% dos moradores de rua LGBTTT passaram por algum tipo de abuso, conforme relatado neste blog}}. Hoje existem, ambos.

A justificativa para o recolhimento de alguns pertences é também bastante real. Quando o morador de rua estabelece um endereço fixo e uma comunidade se monta em praças ou canteiros, a presença do tráfico de drogas é um problema real, que impede a chegada de assistentes sociais e agentes de saúde; além de aumentar os abusos e a violência à mulher. Parece claro, no entanto, que a retirada de colchões e cobertas não é a solução adequada.

As críticas do Padre Júlio e da população em geral são válidas. Mas é preciso enxergar o óbvio, um prefeito com coragem para rever ações, implementar um decreto que busca acabar com os abusos, que promove treinamento em direitos humanos para a GCM e outros servidores não pode ser chamado de higienista.

Como não é possível fechar os olhos aos erros que aconteceram e seguirão acontecendo {{porque cultura não se muda com decreto, mas com decreto e tempo, apenas}}.

É preciso diferenciar crítica de discurso eleitoreiro. Crítica de histeria coletiva. E também é preciso diferenciar elogio de chapa-branquismo.

A questão que segue preocupando o blog é ainda mais profunda. Como um prefeito que implementa um programa de redução de danos, chamado Braços Abertos, pode concordar com abrigos que simplesmente proíbam o uso de qualquer tipo de droga {{não apenas as ilícitas}} ? Ou se implementa a redução de danos, ou não. Esse meio termo é que preocupa.

De um modo ou de outro a gestão Haddad está longe de ser higienista. Está longe de ser perfeita. Mas mostra uma preocupação real {{diferente de perfeição}} com a questão dos direitos humanos. Exemplo disso é a disponibilidade de 4 motolâncias {{motos do SAMU}} com atendimento exclusivo para moradores de rua da região central de São Paulo.

É melhor criticar e exigir mudanças, do que xingar e ver florescer algo trágico. Já é tempo de aprender a lição da saída de Dilma com a entrada de Temer.

É sempre melhor ir para rua pedir mais, do que ir para rua exigir que se exclua menos.