Está chegando a hora de escolher seu candidato e o ImprenÇa está decidido a te ajudar neste processo.  Hoje falaremos das privatizações. O que são, quais as diferenças entre elas e as PPP, como devem ser feitas e, principalmente, o que pensam os candidatos a este respeito.

Quando se fala em privatização a primeira coisa que vem à mente do brasileiro médio, sobretudo depois da Lava-Jato, é a Petrobras. Será que ela deve ser privatizada? O que pensam os candidatos a este respeito?

Privatizações e PPP, o que são?

A primeira coisa que precisa ser explicada é a diferença entre uma privatização e uma Parceria Público-Privada. Embora superficialmente pareçam a mesma coisa, na prática são bem diferentes.

Para simplificar e fugir do juridiquês, o resumo pré-vestibular é bem simples:

• Privatização é uma venda
• PPP é um aluguel bem longo

Em uma privatização a empresa pública, a famosa estatal, é vendida a um grupo ou um empresário. No caso de uma concessão ou uma PPP a estatal ou serviço é alugada, em geral por períodos maiores que 30 anos. 

Vamos dar dois exemplos mais práticos. A Vale do Rio Doce era uma empresa estatal que foi privatizada ou seja, vendida a um grupo. Com isso o governo brasileiro recebeu o dinheiro da venda e perdeu totalmente o controle da empresa. Isso significa que se ela passar a dar lucro, o governo não recebe nada. Se ela der prejuízo, também não.  A Vale do Rio Doce é um caso de privatização, com bastante polêmica {{não acredite em mim}}

A PPP é o que houve com os aeroportos durante o governo Dilma, por exemplo. Eles foram ‘alugados’ por períodos que variam entre 5 e 35 anos. Nestes casos o governo recebe um valor menor do que seria se fosse uma venda e abre mão, durante esse período dos lucros que por ventura essas áreas pudessem gerar ou não arca com os prejuízos que possam ocorrer. Depois do período de concessão os aeroportos {{para seguir no exemplo}} voltam ao poder do governo.

• Além das privatizações, confira o que dizem os candidatos sobre a educação
• Além das privatizações, confira o que dizem os candidatos sobre o Museu Nacional e a Cultura

A Petrobras deve ser privatizada? O que dizem os candidatos?

Este ImprenÇa já publicou uma série de artigos com a história da Petrobras, que você pode ler:

• Petrobras e o Brasil – Parte 1 História
• Petrobras e o Brasil – Parte 2 Pasadena
• Petrobras e o Brasil – Parte 3 Pré-sal e escândalos

O resumo é o seguinte: Ela nasce com Getúlio Vargas, depois de uma campanha popular chamada “O petróleo é nosso” e fica como estatal até o governo FHC, quando ela vira uma estatal mista. 

Estatal mista é uma empresa cujas ações estão na bolsa de valores, mas o acionista majoritário é o governo, ou seja, há uma influência do mercado nas decisões estratégicas, mas a palavra final segue sendo a do governo.

Quem não quer privatizar a Petrobras:

• Lula, Haddad e / ou Manuela
• Ciro Gomes
• Marina Silva
• Guilherme Boulos
• Vera 

Quem quer privatizar a Petrobras:

• Amoedo
• Álvaro Dias

Quem deixou no ar:

• Alckmin
• Bolsonaro

Lula, Haddad e / ou Manuela (PT)

O programa de governo do PT diz:

Lula proporá por todos os meios democráticos, inclusive por referendos e plebiscitos, a revogação da Emenda Constitucional 95, que limita por vinte anos os investimentos e as políticas públicas capazes de gerar desenvolvimento, e da reforma trabalhista que precariza o trabalho e retira direitos históricos da classe trabalhadora. Além disso, vai interromper as privatizações e a venda do patrimônio público essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento e adotar iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do Estado.

Programa de governo Lula

O Brasil vai eleger um governo que vai acabar com a farra das privatizações e da entrega do patrimônio nacional. Com a força do povo, vamos reverter tudo que estão fazendo contra nossa gente, contra os trabalhadores e contra o país. O Brasil vai voltar a ser dos brasileiros.— Lula (@LulaOficial) 2 de julho de 2018

Ou seja, dá a entender que não privatizará.

Ciro Gomes (PDT)

Candidato de centro-esquerda pelo PDT, Ciro Gomes disse em maio, quando foi sabatinado pelo UOL, que é contra a privatização de empresas como a Petrobras e a Eletrobras. Seu programa de governo diz:

Para manter o controle de nossos recursos naturais estratégicos, todos os
campos de petróleo brasileiro vendidos ao exterior pelo Governo Temer após a revogação da Lei de Partilha serão recomprados, com as devidas indenizações;

O mesmo se dará com relação à Eletrobras e à Embraer, caso a venda de ambas seja efetivada;

Nenhum país soberano entrega seu regime de águas para o controle
estrangeiro. Igual ocorre com o petróleo;

Não há nenhuma razão nacional brasileira – estratégica, econômica ou
energética – que justifique a venda das nossas reservas ao exterior ou a pressaem explorar e produzir o nosso petróleo.

Programa de governo Ciro Gomes

Marina Silva (Rede)

Marina Silva (Rede), candidata mais à centro-esquerda, afirma não ter “dogma contra privatizações”. Mas diz ser especificamente contra privatizar a Petrobras. Seu programa de governo diz:

A privatização não será tratada com posições dogmáticas. O Brasil possui 168 estatais que merecem ser analisadas, a partir dos critérios de custo para a sociedade, eficiência do serviço público, questões estratégicas para o Estado e a não fragilização de setores desfavorecidos.

Não privatizaremos a Petrobrás, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. A privatização da Eletrobrás será analisada no contexto da política energética nacional, que deverá modernizar suas estratégias a fim de incorporar as energias renováveis, mas suas distribuidoras certamente deverão passar para a iniciativa privada.

Programa de Governo Marina Silva

Guilherme Boulos (PSOL)

Guilherme Boulos é o mais radicalmente contrário, junto de Vera, do PSTU, neste aspecto. Afirma ser contrário a qualquer tipo de privatização e quer, inclusive, reestatizar algumas empresas já privatizadas. Seu programa diz o seguinte:

O primeiro aspecto é reverter toda a legislação de privatização da exploração do petróleo e da Petrobras e sua entrega ao mercado e a dinâmica especulativa – inclusive com a importação de combustíveis!

Isso envolve a anulação dos leilões efetuados e a soberania nacional em todo o ciclo do petróleo. O segundo é transformá-la de uma empresa de petróleo em uma como empresa de energia pública e democraticamente gerida e transparente em suas decisões (inclusive as que envolvem o preço do petróleo), com todo um setor voltado para o desenvolvimento de energias renováveis.

O terceiro é iniciar a modernização do setor de transportes brasileiro, estimulando o transporte coletivo, o transporte sobre trilhos (para carga e passageiros) e o carro elétrico, o que irá reduzir a demanda de petróleo.

Portanto a Petrobrás será protagonista na garantia da soberania nacional e avanço na transição energética.

Programa de Governo Guilherme Boulos

Vera (PSTU)

Ela é contra todas as privatizações inclusive propondo a reestatizaçao de várias empresas, sobre controle dos trabalhadores, das que foram vendidas  como por exemplo a Vale do Rio Doce e a Petrobras. No caso da Petrobras, defendem que ela volte a ser totalmente estatal. Seu programa diz o seguinte:

Reestatização das empresas privatizadas, sob o controle dos trabalhadores.

O Brasil está sendo entregue de bandeja ao grande capital estrangeiro, a preço de banana.

Precisamos suspender todas as privatizações, tomar de volta tudo o que foi entregue, e colocá-las sob o controle dos trabalhadores. Isso inclui a Petrobrás, a Vale, a Embraer e todas as outras estatais.

Programa de Governo Vera

Geraldo Alckmin (PSDB)

Alckmin afirmou em fevereiro que poderia privatizar a Petrobras. Depois voltou atrás e disse que não. O seu programa de governo é extremamente simplificado e superficial, com apenas 9 páginas. Sem maiores detalhes,  diz o seguinte:

Privatizar empresas estatais, de maneira criteriosa, para liberar recursos para fins socialmente mais úteis e aumentar a eficiência da economia.

Programa de Governo Alckmin

Jair Bolsonaro (PSL)

Afirma que pretende criar no país uma economia liberal e que é a favor de privatizar estatais. Mas quando o assunto é Petrobras, ele fica no muro.  Seu guru da economia, o economista Paulo Guedes, se declare a favor da venda da petrolífera. Seu programa de governo diz:

Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados.

Ao mesmo tempo, deveremos promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado.

Programa de Governo Jair Bolsonaro

João Amoedo (NOVO)

É o único que defendeu abertamente privatizar tudo o que der para ser privatizado.  “Somos favoráveis à privatização do Banco do Brasil, da Caixa, da Petrobras. (…) Não teríamos nenhum problema com a privatização dessas empresas consideradas ícones”, disse à Gazeta do Povo em novembro de 2017. Seu programa de governo afirma:

Privatização de todas as estatais.

Programa de Governo João Amoedo

Confira também o que disseram os candidatos e candidatas a vice governador do Estado de São Paulo sobre universidade e privatização:

• Saiba o que disse Ana Bock (vice de Marinho / PT) sobre a privatização da USP 
• Saiba o que disse Maurício Costa sobre a privatização da USP (vice de Lisete / PSOL)

O que o ImprenÇa pensa sobre as privatizações?

Agora que passamos as informações de maneira imparcial, diremos nossa opinião e, você que é leitor e leitora, pode concordar ou discordar. Esta é a forma como entendemos que o jornalismo que se pretende honesto deve ser. 

Sem tentar enganar seus leitores. Você viu as propostas de cada candidato e candidata, agora saberá nossa opinião.

Este blog é contrário à privatização de setores estratégicos de nossa economia.

Estatais energéticas {{gás, petróleo, eletricidade, distribuição de água, setores de telecomunicações, etc}} são, no modo de ver deste blog, algo fundamental para que o país possa se afirmar no exterior. É um risco grande você ter as matizes energéticas nas mãos de empresas, que por óbvio, tem como preocupação primeira os lucros, não a sociedade. 

Entendemos que o mesmo vale para escolas, universidades e pesquisas científicas. Nem sempre uma pesquisa é favorável às empresas, mas isso não muda o fato de que ela pode ser essencial à sociedade. Quando pesquisas científicas estão voltadas unicamente ao mercado, a sociedade pode ser deixada de lado e esse é um risco que não queremos correr. 

Mas esta é a opinião do ImprenÇa, qual a sua ? Deixe nos comentários.