Eleições 2018: Quais as propostas dos candidatos na área da Saúde

Saúde com Pronto Atendimento

• Fila zero nas emergências e prontuário eletrônico.
• Genéricos sem imposto até 2022

{{não acredite em mim – Plano de Governo Álvaro Dias}}

•  Revogação da EC 95 (Teto de Gastos), a ser substituída por outro mecanismo que controle a evolução das despesas globais do governo, preservando, como afirmado acima, os gastos com investimentos, Saúde e Educação;
• Reafirmação do SUS como uma política de Estado, universal e que deve ser aprimorada para melhor atender à população;
• Garantia de Acesso, com qualidade, em tempo oportuno;
• Manutenção e aprimoramento de padrões de integralidade da atenção em saúde e equidade no sistema de saúde brasileiro.
• Redução das barreiras impostas pela atual lei de propriedade intelectual, especialmente na proteção de patentes, fazendo uso das flexibilidades do Acordo TRIPS da OMC, como a emissão de licenças compulsórias para a sustentabilidade do direito à saúde, quando necessário.

Na Saúde Básica

• Aprimoramento da cobertura, de qualidade e resolutiva, de modo universal, dotando-a dos mecanismos para exercer o papel de referência para a organização, funcionamento e avaliação de todo o sistema de saúde;
• Criação do Registro Eletrônico de Saúde que registrará o histórico do paciente e facilitará o atendimento do paciente em todas as esferas do SUS.

 Na atenção Hospitalar

• Criação de Central de regulação para a alocação de leitos e procedimentos, a partir da definição de protocolos de prioridade no atendimento,
  considerando as diversas especialidades médicas;
• Estímulo à ampliação da rede de policlínicas através da formação de consórcios em mesorregiões;
• Redução da fila atual para realização de exames e procedimentos especializados através da compra de procedimentos junto ao setor privado.

No atendimento emergencial

• Ampliação da oferta de atendimento à urgência e emergência, reforçada por meio da constituição de consórcios em mesorregiões e da implementação de regiões de saúde;
• Aprimoramento e sistematização do processo de entrega de remédios;
• Correção dos valores da tabela de procedimentos

Aprimoramento do modelo de gestão e desenvolvimento de mecanismos de supervisão, avaliação e controle

• Premiação de hospitais e postos de saúde bem avaliados;
• Disseminação de boas práticas e supervisão dos postos e hospitais com pior desempenho pelos profissionais daqueles com melhor desempenho;
• Necessidade de formação de médicos generalistas e reforço do conteúdo geral na formação de todas as especialidades;
• Criação de um Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS;
• Valorização dos Conselhos e Conferências de saúde, de forma a aumentar a participação, a transparência e o controle da sociedade sobre a gestão do SUS.

 {{não acredite em mim – Programa de Governo Ciro Gomes}}

• A digitalização de dados, a implantação de um cadastro único de todos os usuários do SUS e a criação de um prontuário eletrônico com o histórico médico de cada paciente, são passos fundamentais para melhorar a qualidade do atendimento na saúde e combater desperdícios.
• Vamos ampliar o Programa Saúde da Família e incorporar a ele mais especialidades
• Criaremos um programa de credenciamento de ambulatórios e hospitais “amigos do idoso”
• Vamos fomentar ações voltadas à prevenção da gravidez precoce, adotando estratégias educativas de sensibilização de adolescentes e apoio integral no caso de gestação

{{não acredite em mim – Plano de Governo Geraldo Alckmin}}

• Aumentar o financiamento federal na saúde de 1,7% para 3% do PIB
• Expandir e fortalecera rede pública na atenção primária, secundária e terciária e na provisão de medicamentos
• Expandir e qualificar a cobertura da Atenção Básica a 100%
• Ampliar o número de leitos hospitalares públicos de forma que represente o mínimo 50% dos leitos hospitalares SUS
• Estabelecer um teto de espera para consultas e cirurgias conforme as necessidades de saúde, e, se necessário e solicitado pela autoridade local, utilizar a rede privada de serviços;
• Estabelecer a Redução de Danos como principal diretriz para o tratamento de usuários de drogas
• Desprivatizar o SUS e regulamentar o mercado da Saúde
• Implementar o pleno e imediato ressarcimento dos planos de saúde ao SUS e auditar e cobrar as dívidas de planos de saúde com o SUS
• Impedir a participação de investidores financeiros e estrangeiros no capital das empresas e a propriedade cruzada de empresas de planos de saúde, grupos hospitalares e empresas de diagnóstico

{{não acredite em mim – Plano de Governo Guilherme Boulos}}

• Implementar o Prontuário Eletrônico Naiconal
• Credencial Universal dos Médicos
• Criação da carreira de Médico de Estado

{{não acredite em mim – Programa de Governo Jair Bolsonaro}}

• Expansão e priorização dos programas de prevenção, como clínicas de família.
• Ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais.
• Mais autonomia para os gestores e regras de governança para os hospitais.
• Criação de consórcios de municípios para maior escala de recursos e prioridades
• Uso intenso de tecnologia para prontuário único, universal e com o histórico de paciente.
• Eliminação das filas com utilização de plataformas digitais para marcação de consultas.

{{não acredite em mim – Programa de Governo João Amoedo}}

• Regionalização dos serviços de saúde, que deve se pautar pela gestão da saúde interfederativa, racionalizando recursos financeiros e compartilhando a responsabilidade com o cuidado em saúde.
• Aprimorará a regulamentação das relações com o terceiro setor de saúde, em particular com as organizações sociais, superando o paradigma da precarização e da terceirização da gestão.
• Serão fortalecidos os conselhos e conferências de saúde, de forma que seu papel de formulação de políticas seja o orientador das políticas para o setor
• O governo vai atuar fortemente na área da promoção da saúde, com políticas regulatórias e tributárias (referentes ao tabaco, sal, gorduras, açucares, agrotóxicos etc.), por meio de programas que incentivem a atividade física e alimentação adequada, saudável e segura.
• Implantará também programas de valorização do parto normal, humanizado e seguro, de superação da violência obstétrica e da discriminação racial no SUS.
• Ademais, o governo Lula reafirmará seu compromisso com a agenda da Reforma Psiquiátrica.
• Manutenção do Programa Mais Médicos
• criar a Rede de Especialidades Multiprofissional (REM). A REM contará com polos em cada região de saúde, integrada com a atenção básica, para garantir acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de média complexidade. Os polos serão organizados de forma regional, com unidades de saúde fixas e unidades móveis e apoio aos pacientes em tratamento fora de domicílio. Cada polo contará com médicos especialistas (tais como ortopedistas, cardiologistas, ginecologistas, oncologista, oftalmologista, endocrinologista) e profissionais das mais diversas áreas (fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, entre outras).
• O governo Lula investirá na implantação do prontuário eletrônico de forma universal e no aperfeiçoamen toda governança da saúde.
• Estimulará ainda a inovação na saúde, ampliando a aplicação da internet e de aplicativos na promoção, prevenção, diagnóstico e educação em saúde. São essas ações articuladas e integradas que garantirão acesso a saúde e qualidade de vida.

{{não acredite em mim – Programa de Governo Lula/Haddad}}

• Dividiremos o país em cerca de 400 regiões de saúde. A gestão será compartilhada entre a União, Estados e Municípios e envolverá as entidades filantrópicas e serviços privados. Representantes eleitospela população dos municípios da região terão mandatos para participar da gestão
• Realizaremos o adequado mapeamento das necessidades e vazios assistenciais, promovendo um planejamento regionalizado da distribuição de serviços, leitos hospitalares e ambulatoriais
• Ampliaremos a cobertura da Atenção Básica, articulando esforços para melhorar o encaminhamento às especialidades, urgências e procedimentos de alta complexidade.
• Vamos fortalecer e aprimorar a atuação territorial da Estratégia de Saúde da Família
• A garantia ao acesso a medicamentos essenciais, a promoção de seu uso racional e responsável e a ampliação do uso de medicamentos genéricos são outros importantes desafios a serem enfrentados
• Investiremos na reformulação da gestão e publicização de dados do SUS, tornando a plataforma mais amigável para o cidadão e com informações relevantes para avaliações externas sobre seu funcionamento, a exemplo do tempo de espera para atendimento.
• Para isso, utilizaremos novas tecnologias para modernização dos serviços, como o agendamento de consultas por meio eletrônico e a criação de uma base única de dados do paciente, com objetivo de estabelecer um prontuário eletrônico que permita o acompanhamento integrado por diferentes profissionais da saúde. O uso de novas tecnologias também deve servir para garantir maior resolutividade da rede ambulatorial e hospitalar, no apoio a diagnósticos e tratamentos.
• Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde integral adequados às necessidades da população LGBTI. Promoveremos as ações de saúde integral das mulherese de seus direitos reprodutivos e sexuais envolvendo ações preventivas e efetividade dos Programa de Planejamento Reprodutivo e Planejamento Familiar, além da oferta de contraceptivos pelas farmácias populares e estímulo ao parto humanizado.

{{não acredite em mim – Programa de Governo Marina Silva}}

• Para isso, é preciso estatizar as escolas e universidades privadas, assim como os hospitais privados, garantindo educação em todos os níveis, e assistência e tratamento médico integral para os trabalhadores e a população pobre. É preciso investir de forma maciça em saúde e educação, revertendo o que hoje vai para o pagamento da dívida aos banqueiros para essas áreas sociais.

{{não acredite em mim – Programa de Governo Vera Lúcia}}